Mães de filhos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 se solidarizaram com o drama vivido por uma família de Lucélia e fizeram nesta terça-feira (28) a doação de insumos e materiais que agora garantem a continuidade do tratamento de um menino de 4 anos, morador na cidade, que é insulino dependente.
O fornecimento dos medicamentos pela saúde pública deveria ocorrer dentro do que é direito constitucional do cidadão, mas a família do garoto precisou entrar na Justiça para assegurar que o menino pudesse ter acesso a medicamentos, insumos e outros materiais adequados às suas necessidades, em razão da doença, como mostrou nesta segunda-feira (27) o AQUI LUCÉLIA.
Segundo o pai do menino, o contador Leandro Menezes Capetta, a decisão da Justiça, na Comarca de Lucélia, foi em fevereiro deste ano, onde um mandado de segurança determinou que a saúde pública fornecesse os medicamentos e os demais itens relacionados em laudo médico que fez parte dos autos. O fornecimento, todavia, segundo o pai, não ocorre com a regularidade, o que põe em risco a saúde da criança.
Leandro disse que neste mês de setembro foi fornecido apenas parte dos materiais. Com o passar dos dias, sem resposta nem solução pelo poder público, viu a disponibilidade dos medicamentos e demais insumos reduzindo diariamente, em casa, em razão do uso continuado e monitoramento 24 horas do filho, quando então decidiu procurar a Polícia Civil e relatar o não cumprimento da determinação da Justiça. O juízo da Comarca também deve ser informado, nos autos, sobre esses novos fatos.
Quantidade em casa era suficiente apenas para esta terça-feira
A agonia dos pais do menino ficou ainda mais dramática com o fim dos insumos usados no tratamento da criança, suficientes até esta terça-feira. Sem a retaguarda do poder público, assegurada constitucionalmente, e mesmo com o mandado de segurança vigente, o alívio temporário, e urgente, chegou pela iniciativa solidária de mães, na região, que também têm filhos com Diabetes Mellitus Tipo 1 e se sensibilizaram, fazendo a doação dos materiais que agora garantem a continuidade do tratamento do morador luceliense, por um novo período.
O não tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1 ou a interrupção do tratamento pode trazer consequências graves e até fatais ao paciente, com risco de cegueira, acidentes vascular cerebral, gangrena dos membros inferiores e confusão mental (que pode desencadear acidentes ao paciente), e ainda evoluir para a fatalidade.
Saúde Estadual e Prefeitura de Lucélia se manifestam
Procuradas pela reportagem do AQUI LUCÉLIA, a Prefeitura de Lucélia e a Secretaria Estadual de Saúde se manifestaram.
A posição da Secretaria Estadual de Saúde foi encaminhada pela assessoria de imprensa do órgão, ao AQUI LUCÉLIA, no início da noite de ontem.
Veja a íntegra da nota:
“O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília já está enviando ao município de Lucélia os itens conjunto de infusão, agulha e cânula para retirada do paciente ainda nesta semana. As fitas reagentes e a insulina Asparte foram retiradas no início do mês de setembro, portanto não procede o relato de “não recebimento””.
A colocação do órgão estadual reconhece o que foi narrado pelo pai do menino, que informou, ontem, ter retirado neste mês de setembro apenas parte do material determinado pela Justiça.
Já na tarde desta terça-feira (28) a Prefeitura de Lucélia se manifestou em nota. Veja a íntegra acerca da posição do poder público municipal:
“A Secretaria Municipal de Saúde de Lucélia informa que existe Ação de Obrigação de Fazer interposta pela criança Samuel Menezes Capetta da Silva em face do Estado de São Paulo e Município de Lucélia.
Destaca-se que foi reconhecida a responsabilidade entre os entes federativos, diante disso os pacientes/ clientes são orientados a encaminhar com antecedência a documentação ao DRS de Marília para a dispensação.
Diante da não dispensação pelo DRS de Marília, os pacientes/clientes passam pelo Setor Social da Unidade Básica de Saúde do Município para requerer o medicamento.
Referida requisição é encaminhada ao Setor de Compras para cotação de valores. Consigna-se que os produtos utilizados pela criança Samuel não são encontrados com facilidade no mercado, tanto que só existem duas empresas que dispõem de referidos produtos.
Entrementes, o Setor de Compras fica a depender da resposta das empresas para que então consiga emitir o empenho, ou seja, para realizar os trâmites burocráticos e legais.
Portanto, quando da não dispensação dos produtos pelo DRS de Marília, o Município de Lucélia toma todas as medidas cabíveis para a devida entrega, porém depende de terceiros quanto à disponibilidade e entrega do produto”.