A cidade de São Paulo vai decretar nesta segunda-feira (dia 18) estado de emergência por conta da epidemia de dengue que atinge a capital. O município tem, no momento, 414 casos por 100 mil habitantes. Essa incidência já entra no parâmetro de epidemia, considerado a partir de 300 casos. O prefeito Ricardo Nunes confirmou que vai assinar o decreto ainda nesta manhã à CBN.
Além do aumento de casos por 100 mil habitantes, o número de mortes pela doença também subiu para 11 mortes. Até a última segunda-feira (dia 11), eram 8 mortes.
A Prefeitura de São Paulo considera essa classificação protocolar, porque diz que já vem mobilizando todos os esforços para o controle da doença e de criadouros. Também porque a maior parte dos investimentos, 84%, é dos cofres municipais.
A partir desta segunda (dia 18), as AMAS na capital paulista começam a funcionar em horário estendido, até às 22h.
Em todo o estado de São Paulo, já são 78 mortes por dengue e mais de 234 mil diagnósticos confirmados em todos os municípios paulistas.
O que significa estado de emergência?
Em teoria, a declaração é feita em momentos fora do comum na saúde pública ou crises políticas e econômicas. Até mesmo em epidemias e pandemias, o que aconteceu durante a Covid-19.
Na prática, o estado de emergência serve para que os estados e municípios possam solicitar ajuda, no caso do Brasil, para atrair recursos extras afim de combater à doença ou crise. Dessa forma, utilizando o exemplo da dengue, como ela está disseminada e causando transtornos maiores do que o esperado, o governo pode realocar recursos de outras áreas ou até mesmo pedir mais investimentos do governo federal. O ofício deve ser enviado e reconhecido pelo governo federal.
O estado de emergência possui uma base legal, já que precisa ser publicado em Diário Oficial e aprovado pela base legislativa de um lugar; e uma que estabelece um plano de operação que será aplicado durante o período em que a emergência durar.