Representantes da Vigilância Sanitária de Adamantina estiveram entre os servidores das vigilâncias sanitárias de 34 municípios da região de Marília, que receberam uma capacitação para a identificação e apuração dos casos de trabalho análogo à escravidão. A atividade foi realizada na segunda-feira (31) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme o órgão, também participaram do evento representantes de CERESTs (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e Secretarias Municipais de Saúde de diversas prefeituras.
A capacitação, ministrada pelo procurador e coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves, é parte integrante das ações promovidas pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE).
De acordo com o MPT, o objetivo central da formação foi orientar e capacitar os trabalhadores dos serviços de saúde em vigilância epidemiológica na identificação, apuração e denúncia de casos de pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo, de modo a conhecer e se apropriar dos fluxos existentes.
A capacitação ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marília e contou com a presença de mais de 100 pessoas das cidades de Adamantina, Alvinlândia, Arco Íris, Bastos, Campos Novos Paulista, Echaporá, Fernão, Flórida Paulista, Gália, Garça, Guaimbé, Guarantã, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Lupércio, Mariapolis, Marília, Oriente, Oscar Bressane, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã, Pompéia, Pracinha, Queiroz, Quintana, Rinópolis, Salmourão, Sagres, Tupã, Ubirajara e Vera Cruz.
No encontro, o procurador abordou o conceito de trabalho escravo contemporâneo à luz da legislação brasileira, falou sobre o fluxo de trabalho com os parceiros institucionais no enfrentamento à prática, além de apresentar estudos de caso baseados em operações do MPT e resgates realizados em diferentes regiões do estado, demonstrando como é possível identificar o trabalho análogo à escravidão e quais são as suas principais características.
Mais de 2 mil trabalhadores resgatados em 2024
O MPT na 15ª Região, com sede em Campinas, cuja circunscrição abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, recebeu nos últimos dois anos 558 denúncias de trabalho escravo. Somente em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores em situação de escravidão no país, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sendo São Paulo o 2º estado com maior número de resgatados (467), perdendo apenas para Minas gerais (500).
O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão na 15ª Região atingiu o número de 135, somados os anos de 2023 e 2024.