O SINTRAPP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região) fez uma publicação em suas redes sociais onde diz que professores de Salmourão estão em estado de greve e podem paralisar as atividades a qualquer momento.
De acordo com o sindicato, a categoria cobra um posicionamento oficial da prefeitura acerca do pagamento do Piso, mesmo que na forma de complemento aos salários. O Piso não é favor, é obrigação, já que o município recebe recursos do Fundeb justamente para garantir esse pagamento.
O comunicado do sindicato destaca que a categoria segue aberta ao diálogo, mas exige respeito, valorização e cumprimento da lei.
Em resposta às manifestações, a prefeita de Salmourão, Sônia Gabau, ressaltou que a administração municipal está há meses em tratativas com a Secretaria de Educação e o setor de contabilidade para encontrar a melhor forma de atender à categoria dentro das condições financeiras da prefeitura. A gestora enfatizou que em nenhum momento houve recusa em ouvir os profissionais.
De acordo com levantamentos apresentados pela prefeita, o município tem investido no setor de ensino acima do mínimo exigido por lei. “Dos R$ 4,2 milhões arrecadados em 2025 com o Fundeb, aproximadamente R$ 4,1 milhões (91%) foram destinados ao pagamento de vencimentos dos professores, superando o mínimo legal de 70%. Devido às oscilações na arrecadação, a prefeitura complementa a folha com recursos próprios. Dos 25% obrigatórios para a educação (cerca de R$ 7 milhões), o gasto com vencimentos já ultrapassou os R$ 8 milhões.”, disse a prefeita.
Sônia Gabau, que também é professora de carreira, afirmou que o município está cumprindo o acordo firmado com os setores jurídico e contábil. Segundo ela, foi enviado à Câmara Municipal, na última semana, um projeto de aumento real de 5,40% para todos os funcionários municipais, além de um complemento salarial específico para os professores. "Estamos fazendo o que é melhor para a nossa educação, mas também temos compromissos com a saúde e o social. Além de professora, sou gestora e preciso ter responsabilidade com os recursos para cumprir todos os compromissos do município", declarou a prefeita.
Sobre a questão do Piso Nacional, a prefeita esclareceu que a administração aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender se o pagamento deve ser baseado no salário base ou no vencimento total, conforme orientações técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O assessor jurídico da Prefeitura de Salmourão, Dr. Fábio Bannwart, também se pronunciou, definindo o atual cenário menos como uma greve e mais como um "tencionamento" fomentado pelo sindicato. Ele reforçou que a administração está seguindo rigorosamente o cronograma estabelecido em diálogo com os representantes dos professores desde a semana passada.
Bannwart detalhou as medidas práticas que já foram tomadas. “Já foi aprovado pela Câmara o projeto de lei que aplica o índice de 5,40% a todos os servidores, inclusive professores, garantindo um aumento real baseado nos índices federais.”.
O assessor confirmou que o decreto para viabilizar a complementação salarial dos professores está pronto para ser editado e publicado.
Segundo o jurídico, todas as etapas prometidas estão sendo cumpridas dentro do mês corrente, o que refletirá no pagamento do próximo mês. "Firmamos compromissos, estabelecemos um cronograma e estamos cumprindo. Fazer uma greve a partir disso, desconhecemos os motivos", pontuou o Dr. Fábio Bannwart.
A prefeitura encerrou as declarações reiterando que continuará tratando a situação de forma correta e transparente com todos os servidores.