Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (24) uma moradora da região do Córrego dos Ranchos, em Adamantina, denunciou o descarte de vísceras de peixes às margens da Estrada Geraldo Jordão (ADM 353), que liga o perímetro urbano e bairros Vista Verde e San Miguel 2 à zona rural. Além da poluição ao meio ambiente, o descarte atrai moscas varejeiras, urubus e gera forte odor na localidade.
Após a publicação a reportagem do SIGA MAIS esteve no local na manhã de hoje e confirmou a denúncia. Por volta das 11h fez o registro de imagens que mostram o descarte de vísceras de peixes em dois sacos pretos. Foi possível visualizar que houve a retirada das partes de carnes e descartados cabeça e espinhas, em manuseio recente.
O volume descartado está cerca de 500 metros do início da estrada. Porém, pouco adiante, a reportagem encontrou mais restos de peixes descartados em outro momento, situação que revela recorrência de descarte das vísceras no trecho de estrada rural.
A origem dos materiais descartados pode estar ligada a algum morador ou estabelecimento que atue na venda dos pescados ou de outros itens preparados a partir do peixe, para consumo.
Crime
A prática do descarte irregular de lixo e outros materiais em estradas viola o código de posturas municipal e outras leis que disciplinam a destinação desses resíduos, e pode implicar em multas e outras sanções aos responsáveis.
A desova desses materiais também viola a legislação ambiental, e caracteriza crime. De acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. A gravidade da penalidade varia conforme o tipo de dano causado ao ambiente pela deposição inadequada de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos. A legislação estabelece penalidades que incluem reclusão, detenção ou pagamento de multa.
Adamantina tem coleta regular de lixo, em toda a cidade, realizada de segunda a sexta. Às terças-feiras são recolhidos os resíduos recicláveis, que são triados na Cooperativa Cooperadam. Nos demais dias da semana os resíduos orgânicos, como o caso das vísceras de peixes jogadas na estrada rural. Na coleta pública os materiais não reaproveitados são destinados ao aterro sanitário.