O prudentino Guilherme Piai Silva Filizzola tomará posse como diretor executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) nesta segunda-feira (27), na capital paulista.
O empresário foi nomeado pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). De acordo com decreto publicado no último dia 31 de janeiro, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Piai terá um mandato de dois anos à frente do órgão estadual.
Nascido em Presidente Prudente (SP), Guilherme Piai Silva Filizzola foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022 também pelo Republicanos, o mesmo partido de Freitas, mas não conseguiu se eleger. Ele tem 32 anos de idade e é empresário.
Em entrevista ao g1 e a TV Fronteira neste domingo (26), Guilherme disse que pretende administrar o Itesp baseado em três pilares: titularização dos pequenos produtores, suporte técnico e valorização dos funcionários do órgão.
“Tem pessoas esperando o título há 20, 30, 40 anos, eles merecem essa dignidade e nós vamos agilizar esses processos. A gente quer ajudar esses produtores a terem profissionalismo, não vão ser assentados coitadinhos. Vão ser produtores rurais, empreendedores, comerciantes. A gente quer levar esse suporte através dos nossos técnicos e com mais parcerias. O terceiro ponto vai ser a valorização dos funcionários do Itesp, que estão defasados. O orçamento é baixo e a gente quer lutar para valorizá-los”, disse o futuro diretor do Itesp.
O prudentino disse que por ser da região, se sente um pouco mais responsável em resolver as questões agrárias no Pontal do Paranapanema.
“A gente se envolve no problema, quer a região crescendo, desenvolvendo. Para que isso aconteça, precisa de segurança jurídica. O Pontal tem um atraso muito grande devido a esses conflitos. O Itesp entra como intermediador, estamos aqui para gerar segurança no campo, para ajudar os pequenos produtores, os grandes. São 200 mil pequenos produtores no Estado de São Paulo. Então, eu estou aqui para ajudar nesse quesito, para gerar segurança aos produtores, ajudar nas mediações de conflito e fazer com que a lei, que está vigente, se cumpra e a gente quer dar o máximo de serenidade nesse processo”, complementou ao g1.
Carnaval Vermelho
Sobre as ocupações de terras em fazendas do Oeste Paulista por parte de movimentos sociais durante o chamado Carnaval Vermelho, Piai disse que pretende resolver os conflitos através do diálogo e que não viu força nos movimentos do último dia 18 de fevereiro.
“O diálogo com os movimentos sempre vai existir. As invasões que tiveram no Carnaval, na minha visão, foi mais pra cumprir uma agenda cultural deles. Os movimentos fazem esse Carnaval Vermelho há mais de 20 anos, foi um número muito reduzido, que não teve o apoio da massa popular. Muitas pessoas vindo do Paraná, a gente viu os carros de valores agregados alto. A maioria das liminares em primeira instância está sendo favorável aos proprietários, eles tão tendo que sair das propriedades, estão saindo de forma pacífica”, informou o prudentino.
No ano de 2022, durante visita na região de Presidente Prudente, o ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB) sancionou e promulgou a lei que permite a regularização fundiária de terras consideradas devolutas no Estado de São Paulo. Sobre isso, Guilherme Piai disse que são quase 100 processos abertos no Pontal do Paranapanema, mas nenhum foi concluído ainda.
Ele ainda informou que o Itesp não entrega título, mas prepara a documentação necessária e encaminha para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“A lei foi aprovada, mas entre a lei aprovada e a operacionalização dela tem uma lacuna muito grande. Nós temos hoje quase 100 processos aqui no Itesp para essa regularização fundiária aqui do Pontal, da 17.557 [lei], só que nenhum ainda está concluso com toda documentação necessária. O que nós estamos fazendo agora é uma força tarefa, levantando quais documentos estão faltando, para que a gente consiga levar o máximo de processos possíveis, claro, com toda documentação perfeita e completa para PGE”, informou ao g1.
Ao ser questionado sobre o ponto de vista dos movimentos sociais de que esta lei favorece os fazendeiros, Guilherme disse que o Estado de São Paulo não favorece ninguém e “deu aula de reforma agrária”.
“Nós temos 153 mil hectares de terras do Estado que foram destinadas à reforma agrária. Qual outro estado do Brasil fez isso? Quando a gente fala dessa lei também, o estado que está cobrando mais caro para regularizar o seu patrimônio é o de São Paulo. Vários estados do Brasil fizeram essa regularização de forma gratuita. São Paulo está cobrando entre 34% do valor da terra boa. Na verdade, não favorece ninguém, é o direito que o Estado tem de regularizar o seu próprio patrimônio e muitos ali, que estão há vários anos também, estão esperando esse título. O Pontal está muito atrasado economicamente por falta dessa insegurança jurídica. A gente tem um 1,5 milhão de hectares para fazer integração lavoura-pecuária e a região continua pobre, porque ele não tem investimentos pesados devido a essa insegurança jurídica”, comentou.
Terras de Imoplan e Chácaras Arilena
Em Presidente Prudente, os bairros Terras de Imoplan e Chácaras Arilena também enfrentam impasse fundiário ou de escrituras. Sobre isso, o diretor disse que o Itesp realizou estudo nos dois bairros e que em um dos casos há necessidade de envolver a Procuradoria Geral do Estado.
“No Imoplan (estudo) está muito avançado, cadastramento, georreferenciamento. O Itesp já passou esse estudo para Prefeitura. As Chácaras Arilena, onde são também terras devolutas, vai precisar envolver a PGE no processo, a gente vai ter que ver como vai ser feito a regularização, porque são terras do Estado. A gente já fez um levantamento geográfico e a gente sabe quantos lotes são" finalizou Piai.