O estudo “Mapeamento do perfil das mulheres presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista: inventário de referência”, realizado com a metodologia e o ferramental do Projeto Soul Feminina, foi apresentado nesta quinta-feira (29) durante o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista Brasileira de Execução Penal, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.
A apresentação foi conduzida pela diretora da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, Adriana Alkmin Pereira Domingues. As idealizadoras do Projeto Soul Feminina, a juíza de Direito de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, e a psicoeducadora Denise Alves Freire, também participaram da exposição.
O Soul Feminina é um projeto criado no âmbito do Roteiro Único de Trabalho Humanizado, lançado em Adamantina em 2008, com ações realizadas em diferentes cidades da região. Na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, foi aplicada uma cartilha junto às reeducandas participantes das atividades escolares, contribuindo para a 3ª edição do Calendário da Vida.
Na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senappen é responsável por planejar e coordenar a política nacional de serviços penais, acompanhar a aplicação das normas de execução penal no país, além de inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos e serviços penais.
Diversidade na execução penal
A programação do seminário contou com palestras, mesas-redondas e a apresentação de pesquisas que integram a revista, reunindo autores, pesquisadores, especialistas e profissionais da execução penal de diversas regiões do país. O evento destacou iniciativas voltadas à promoção da diversidade no sistema prisional e discutiu formas de combater a discriminação no contexto da execução penal brasileira.
A edição atual da revista é fruto de um chamamento público que selecionou artigos, ensaios e relatos de experiências com foco na valorização da diversidade. Os temas abordados incluem raça e etnia, gênero, população LGBT, pessoas com deficiência e diversidade geracional. Os trabalhos foram escolhidos com base em sua relevância teórica e contribuição prática para o campo da execução penal.
O seminário teve formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da Senappen no YouTube e participação presencial na sala Multiuso Melissa Almeida, localizada na sede da Secretaria, em Brasília.
Casos, cenários e desafios
A abertura do seminário ocorreu pela manhã, com a primeira exposição abordando a gestão de uma unidade prisional LGBT em Vitória (ES). Em seguida, foi iniciada a primeira mesa de discussões sobre diversidade na execução penal, com enfoque na monitoração eletrônica de mulheres no Brasil.
Na sequência, foi apresentada a experiência vivida em Tupi Paulista. “O objetivo da cartilha é criar identidade pessoal e profissional da mulher, estabelecendo um campo que a habilite a ser proativa e a aprender, por si mesma, a organizar seu universo de possibilidades de trabalho e vida, por meio da educação formativa”, destacou o texto da apresentação.
A segunda mesa de discussão tratou, inicialmente, da interseccionalidade na relação entre mulheres privadas de liberdade e profissionais do sistema prisional. Depois, foram apresentadas as iniciativas da Senappen voltadas à diversidade geracional, às pessoas indígenas e às pessoas com deficiência privadas de liberdade.
Na terceira e última mesa, a primeira rodada abordou a situação de pessoas trans na porta de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro, com o tema “Notas cartográficas a partir do serviço de atendimento à pessoa custodiada”. Encerrando a programação, foi discutido o tema “Diversidade e sistema prisional: perspectivas e desafios a partir de estudos contemporâneos”.