Um pescador profissional, de 34 anos, foi autuado pela Polícia Ambiental após ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho mínimo permitido para captura, durante fiscalização realizada neste domingo (13), às margens do Rio Aguapeí, em Flórida Paulista.
Segundo a Polícia Ambiental, a equipe realizava fiscalização de pesca quando abordou uma embarcação que havia acabado de atracar. Durante a vistoria, os policiais constataram que o pescador transportava quatro exemplares de pintado medindo 79, 80, 82 e 88 centímetros de comprimento.
De acordo com a legislação, o tamanho mínimo permitido para a captura da espécie é de 90 centímetros, conforme estabelece o Anexo I da Portaria Ibama nº 26/2009.
Diante da irregularidade, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.480 contra o pescador, por capturar espécies com tamanho inferior ao permitido.
Além dos peixes, foram apreendidos os petrechos de pesca, a embarcação e o motor de popa. A ocorrência deverá será apresentada, por meio de ofício, à Delegacia de Polícia Civil de Flórida Paulista para apuração do possível crime ambiental, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98.
Segundo a PM Ambiental os quatro peixes apreendidos apresentavam boas condições sanitárias e foram doados ao Lar dos Velhos de Dracena.