Um megacomando de fiscalização de emissão excessiva de fumaça preta pelos veículos a diesel foi realizado nesta terça-feira (10) pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os objetivos da Operação Inverno 2021 são melhorar a qualidade do ar e evitar episódios críticos de poluição.
A ação teve início às 9h e seguiu até as 14h. No Oeste Paulista, foram dois pontos de verificação:
- Dracena: km 656 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)
- Presidente Prudente: km 561,5 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), ao lado da Base Operacional da Polícia Rodoviária – sentido Presidente Prudente–Assis
O balanço parcial da Cetesb indicou que, na região de Presidente Prudente, a operação constatou 37 emissões fora do padrão, em um total de 1.207 veículos fiscalizados, e resultou em 21 autuações.
Além dos técnicos da agência ambiental paulista, a fiscalização envolveu as polícias Militar Ambiental e Rodoviárias – Estadual e Federal.
Os caminhões em circulação que estavam emitindo fumaça preta acima dos padrões legais permitidos foram autuados. A multa básica é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufespes), o equivalente a R$ 1.745,40.
Para a constatação da emissão excessiva, é utilizada a Escala de Ringelmann, uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual. Em alguns pontos de fiscalização, não houve parada dos veículos.
Conscientização
A emissão excessiva de fumaça preta não é considerada uma infração de trânsito, mas ambiental, por isso a fiscalização é realizada pela Cetesb. Sendo assim, o objetivo da fiscalização é “melhorar a qualidade do ar”, segundo contou o coordenador da operação em Presidente Prudente, Geraldo do Amaral, da companhia.
“Essa intensificação da fiscalização que a Cetesb faz nesse período tem por objetivo identificar veículos em desconformidade nas emissões atmosféricas e coibir essa prática, que pode ser prejudicial para a saúde da população”, afirmou.
O período do inverno é escolhido devido às condições ambientais “extremamente desfavoráveis”. “A falta de chuva, a ausência de vento faz com que você tenha as dispersões de poluentes prejudicada, concentrando em cima de regiões mais habitadas ou próximas às fontes geradoras, e com isso a Cetesb intensifica sua ação para diminuir a emissão, já que não há a dispersão de poluentes”, explicou Amaral.
O motorista que for autuado pode entrar com recurso administrativo para tentar invalidar a penalidade, cujo prazo é de 90 dias.
Caso o envolvido faça a regulagem da bomba injetora do veículo, há outro recurso com prazo de 60 dias. Ele apresenta à Cetesb o comprovante da regulagem feita em uma oficina credenciada e pode conseguir o abatimento de 70% de desconto no valor da multa, se entrar com recurso junto ao órgão.
Operação
A “Operação Inverno” foi instituída pela Cetesb em 1976. Ocorre durante o inverno, período em que as condições climáticas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes.
No primeiro megacomando realizado neste ano no Estado de São Paulo, em 8 de junho, foram multados 797 veículos a diesel. Também no âmbito da operação foram efetivadas duas grandes campanhas de conscientização, sem multas.