A Prefeitura de Lucélia renovou o convênio junto à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para reinício das obras de reforma da praça José Firpo, por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
Com o projeto readequado, o processo licitatório se encontra aberto pela Prefeitura de Lucélia, sendo que a dotação orçamentária foi aprovada pelo legislativo municipal e está tramitando para execução do certame e contratação da empresa que executará a obra.
A prefeita Tati Guilhermino através de vídeo nas redes sociais com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Fernando Costa, confirmou a informação e reiterou a atenção do Governo do Estado para o desenrolar do convênio que foi firmado na gestão anterior.
Com a abertura da licitação, finalmente as obras na praça José Firpo, localizada no centro de Lucélia deverão ser retomadas. O convênio assinado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania ocorreu no final do mês de setembro de 2019 e as obras foram iniciadas em maio de 2020, porém alguns meses depois paralisaram, estando assim até hoje.
O convênio com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania garantiu uma verba no valor de R$ 917.912,50 pelo FID, com contrapartida de R$ 48.311,18 do município, somando R$ 966.223,68.
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania visa gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no território do Estado de São Paulo.
Os recursos são oriundos de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público.
A obra prevê a remoção do atual piso de concreto rústico e guias danificadas. Também serão instalados equipamentos de academia ao ar livre visando a melhor qualidade de vida dos usuários, entre outros.
Desta forma até o final deste ano, as obras de revitalização e modernização da praça José Firpo finalmente serão retomadas depois de mais de dois anos paralisadas.