A Justiça da comarca de Tupã condenou uma moradora de Rinópolis ao pagamento de indenização por danos morais ao candidato a vereador Guilherme Pereira, em razão da divulgação de um vídeo considerado ofensivo durante o período eleitoral de 2024.
Segundo os autos do processo, a ré publicou nas redes sociais TikTok e Instagram um vídeo em que utilizava um santinho de Guilherme Pereira de maneira desrespeitosa e difamatória. A gravação gerou repercussão negativa e foi considerada pela Justiça como uma violação à honra do candidato.
Na sentença, o juiz determinou que a mulher exclua definitivamente o conteúdo das plataformas digitais e se abstenha de realizar novas publicações ofensivas contra o político. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 1.000,00.
Além disso, a ré foi condenada ao pagamento de R$ 14.120,00 por danos morais, valor que será corrigido monetariamente a partir da data da decisão, com juros de 1% ao mês desde o ocorrido, em 28 de setembro de 2024.
A decisão ainda é passível de recurso por ambas as partes.