A juíza da Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente (SP), Flávia Alves Medeiros, designou para esta quinta-feira (2), às 14h, uma audiência de instrução sobre o caso do casal acusado de matar o próprio filho, um bebê de apenas dois meses de vida, no mês de maio.
A audiência será destinada para o interrogatório do pai da criança no processo instaurado após uma determinação da juíza desmembrando o procedimento penal inicial que apura a morte do bebê.
Até então, o pai e a mãe respondiam pelo mesmo processo, mas na audiência realizada no dia 9 de setembro a magistrada ordenou que cada um dos réus passasse a encarar um procedimento específico e separado.
Na ocasião, o advogado nomeado para defender os dois réus alegou ter identificado, em reunião individual com a mãe da criança, fatos que impossibilitavam a atuação dele em favor de ambos os acusados em razão de “teses de defesa conflitantes”.
Considerando o conflito de interesses prejudicial à defesa dos acusados, a juíza entendeu como medida mais justa a nomeação de um novo advogado para o pai da criança. Em outubro, esse advogado renunciou à atuação no processo e a Justiça nomeou uma nova defensora, que assumiu a causa.
Na audiência do dia 9 de setembro, referente ao processo da mãe da vítima, foram ouvidas dez testemunhas em comum. O interrogatório da acusada foi realizado pelo sistema de gravação audiovisual.
No despacho que designou a audiência desta quinta-feira (2), a juíza Flávia Alves Medeiros considerou a concordância das partes em utilizar os depoimentos das dez testemunhas ouvidas no processo respondido pela mãe como prova emprestada no procedimento que trata do pai.