O número de detentos aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) subiu 103% na região de Presidente Prudente (SP), passando de 710 para 1.447, entre os anos de 2022 e 2023.
Nesta estimativa, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foram considerados os presídios de Caiuá (SP), Dracena (SP), Flórida Paulista (SP), Irapuru (SP), Junqueirópolis (SP), Lucélia (SP), Marabá Paulista (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP), Pacaembu (SP), Pracinha (SP), Presidente Bernardes (SP), Presidente Prudente (SP), Presidente Venceslau (SP) e Tupi Paulista (SP).
Na edição 2023, o Encceja para PPLs contou com a participação de 6.931 detentos distribuídos em presídios compreendidos pela Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste). Desse total, 40,37% alcançaram aprovação nos exames aplicados em outubro do ano passado.
Somado a esse fator, o número de custodiados na região aprovados no exame deste ano quase dobrou em relação ao do ano passado, indo de 1.450 para 2.798, um aumento de 92,97%.
Dados estaduais
No Estado de São Paulo, a quantidade de presos aprovados também cresceu, passando a ser 90% maior em relação a 2022, crescimento notado, ainda, no número de inscritos, que aumentou 14,6% no comparativo com a edição passada.
De acordo com a SAP, a estatística de 90% corresponde à média das somas entre os alunos dos ensinos fundamental e médio que foram aprovados no exame em 2023, o que representa 9.294 deles, contra 4.891 aprovados na edição de 2022.
“Considerando os dados por nível, o crescimento de aprovados no ensino fundamental foi de 113% em relação a 2022. No ensino médio, o crescimento foi de 71,7%”, observou a secretaria.
Neste sentido, em 2023, houve a aprovação de 4.618 custodiados no ensino fundamental e 4.676 no ensino médio, número inferior a 2022, que registrou 2.168 aprovações no ensino fundamental e 2.723 no ensino médio.
Por fim, o interesse pela realização da prova também aumentou. Conforme a SAP, cerca de 37.073 presos se inscreveram para o exame, sendo 18.729 do ensino fundamental e 18.344 do ensino médio. Também houve mais unidades prisionais envolvidas, totalizando 171 participantes.
Oportunidade
O Encceja PPL proporciona aos encarcerados a oportunidade de obter a certificação nos ensinos fundamental ou médio durante o cumprimento de pena.
De acordo com a pasta, os participantes que alcançaram a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação têm direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio.
Em contrapartida, aqueles que não atingiram a pontuação mínima podem obter uma declaração parcial de proficiência no ensino fundamental ou médio, além de realizar novamente as provas no próximo ano.
O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A certificação nos ensinos fundamental e médio é realizada por uma escola pública da Secretaria da Educação do Estado, que atua em cada unidade prisional como responsável pedagógica.