A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para a edição de 2026 do mutirão nacional "Meu Pai Tem Nome", iniciativa que oferece atendimento gratuito para reconhecimento e investigação de paternidade, além da regularização de registros civis.
Os interessados podem se inscrever até 30 de julho, por meio do site da Defensoria Pública de São Paulo. O atendimento será realizado no Dia D, em 1º de agosto, em mais de 60 postos distribuídos pelo estado.
A ação é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais e diversas instituições.
Objetivo é garantir cidadania e fortalecer vínculos familiares
O mutirão busca facilitar o acesso ao reconhecimento da paternidade, um direito que garante segurança jurídica, identidade e acesso a benefícios legais para crianças, adolescentes e adultos.
Além do reconhecimento espontâneo, a iniciativa também oferece orientação para investigação de paternidade e atualização dos registros civis.
Segundo a Defensoria Pública, a campanha pretende ampliar o acesso à cidadania e fortalecer os vínculos familiares por meio da regularização documental.
Centenas de crianças seguem sem o nome do pai na região
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que centenas de crianças foram registradas sem o nome do pai em cidades do oeste e centro-oeste paulista.
Em Presidente Prudente, dos 2.886 nascimentos registrados em 2025, 113 certidões foram emitidas sem o nome do pai. Em 2026, até o momento, foram registrados 144 nascimentos, dos quais 66 não tiveram a paternidade reconhecida.
Em Bauru, foram 273 registros sem o nome paterno entre 4.192 nascimentos em 2025. Neste ano, os dados parciais apontam 154 registros de pai ausente.
Já em Marília, houve 167 certidões sem o nome do pai entre 2.891 nascimentos registrados em 2025. Em 2026, até agora, são 96 registros sem identificação paterna.
Os números evidenciam a importância de ações voltadas à regularização da filiação e ao fortalecimento dos direitos das crianças.
As inscrições devem ser feitas até 30 de julho por meio do portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Após acessar o site, o interessado deve selecionar o ícone da assistente virtual, localizado no canto inferior da página, para iniciar o atendimento.
O atendimento presencial ocorrerá em 1º de agosto, em unidades da Defensoria Pública e instituições parceiras espalhadas pelo estado.
Diversas instituições participam da ação
Além da Defensoria Pública, participam do mutirão:
- Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege);
- Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc);
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP);
- Universidade Estadual Paulista (Unesp);
- Secretarias estaduais da Justiça e da Saúde;
Outras instituições parceiras.
A expectativa é ampliar o número de famílias atendidas e garantir que mais crianças, adolescentes e adultos tenham o direito ao reconhecimento da paternidade assegurado.