Uma solenidade de abertura convocada pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) nesta sexta-feira (6) marcou o início do atendimento da Casa Abrigo, que vai receber mulheres vítimas de violência doméstica na região de Presidente Prudente. O local também vai atender crianças e adolescentes, filhos destas vítimas.
Para ter acesso a essa casa, o primeiro passo é registrar os casos de violência. Para isso, de acordo com defensora pública Giovana Devito dos Santos Rota ao G1, essas vítimas podem buscar toda a rede de proteção à mulher.
"Polícia Militar, Delegacias da Mulher, defensoria, Ministério Público, enfim, toda a rede. Creas, Crás, assistência do município. E a partir dessa busca, a depender do caso concreto e da existência de vaga, os serviços encaminham o pedido para a executora 'O Amor é a Resposta'", falou ao G1.
Ainda de acordo com a defensora pública, o local é de extrema importância, pois pode garantir a vida dessas mulheres.
"Não tem nenhum abrigo sigiloso em Presidente Prudente e região, a importância é muitas vezes salvar a própria vida das mulheres em situação de violência extrema", ressaltou ao G1.
O endereço do imóvel é confidencial para garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e de seus familiares.
O serviço deve atender oito cidades do Oeste Paulista. São elas:
- Martinópolis
- Narandiba
- Presidente Bernardes
- Presidente Epitácio
- Presidente Prudente
- Rancharia
- Regente Feijó
- Taciba
Atraso
Apesar da previsão de que começasse a funcionar em novembro do ano passado, o projeto para a implantação da Casa Abrigo estava travado aguardando votação do Poder Legislativo de Martinópolis, que aprovou o projeto, por unanimidade, no dia 13 de julho.
De acordo com informações da defensora pública Giovana Devito dos Santos Rota ao G1, a Casa Abrigo está montada e equipada, com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho, mas ainda não funciona.
Ela ainda destacou que o Estado já vem efetivando repasse para seu percentual assumido, com objetivo de manutenção do abrigo, e que os outros sete municípios já haviam respondido positivamente ao consórcio. “A não implantação do projeto gera dano moral coletivo”, destacou.
Segundo Giovana, “a importância do projeto é notória, dispensa maior argumento, já que os números alarmantes de violência contra as mulheres atingem patamares alarmantes”.
“A Casa Abrigo possibilita nos casos de violência extrema, que mulheres e seus dependentes possam ser acolhidos de forma emergencial e salvaguardar a própria vida e integridades física e psíquica”, salientou ao G1.
Ainda de acordo com a defensora pública, o Centro Social O Amor é a Resposta será responsável por executar o serviço de acolhimento, “que é de alta complexidade”, “e será possível, além de acolher, ajudar a reinserção das vítimas em uma outra condição de vida, afastada das violências”.
O 8º Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8) informou à Defensoria que no ano de 2020 a estimativa mensal foi de 12 ocorrências de violência doméstica, sendo que neste período foram solicitadas 64 medidas protetivas de urgência e realizadas 14 prisões em flagrante, em Martinópolis.
No ano de 2020, portanto, observando a média mensal, chega-se a 144 casos, um número “enorme”, conforme esclareceu Giovana Rota ao G1.
No primeiro semestre de 2021, a estimativa mensal é de nove ocorrências, sendo que neste período foram solicitadas 38 medidas protetivas de urgência com 14 prisões em flagrante. “Assim, de fato, não há razão para deixar de imprimir a urgência necessária”, frisou.