As entidades que atuam nas áreas de assistência social, saúde, educação, entre outras áreas, em Adamantina, terão recursos extras de R$ 503.014,93, oriundos dos cofres públicos municipais, para a manutenção e custeio de suas atividades, no ano que vem (veja detalhamento abaixo). Esses recursos foram originados de emendas ao orçamento municipal e à lei de subvenções, votadas na noite desta quarta-feira (9). O texto original, enviado pela Prefeitura, sofreu alterações que permitiram os valores adicionais.
Para garantir esse montante financeiro às entidades, a Câmara Municipal deve devolver mais de R$ 400 mil, ao final deste ano, à Prefeitura, e também retirou R$ 100 mil do seu orçamento do ano que vem. Com isso, o apoio às instituições não altera a programação orçamentária da Prefeitura. Atendendo as decisões dos vereadores, as peças de emendas foram produzidas pela assessoria técnica do legislativo adamantinense.
Os vereadores destacam que o apoio excepcional às entidades, para o ano que vem, considera sobretudo o cenário de restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, que neste ano impediram que essas instituições desenvolvessem atividades que complementam suas receitas, com leilões e outros eventos. E para o ano que vem, ainda não há nenhuma sinalização segura que permita a retomada dessas atividades.
Nesse cenário de restrições decorrentes da pandemia, as entidades mantiveram seus serviços, como por exemplo o Lar dos Velhos, PAI Nosso Lar, o abrigo da Instituição Solidária Carlos Pegoraro, Rede de Combate ao Câncer e Arca, entre outras. Assim, no entendimento do poder legislativo, o cenário de incertezas e a continuidade dos serviços exigiu um suporte orçamentário extraordinário, especial, para o ano que vem.
Para os serviços de alta complexidade, como do Lar dos Velhos, PAI Nosso Lar e abrigo da Casa do Garoto, que são realizados 24 horas por dia, sete dias por semana, foram destinados valores dentro da expectativa de custeio de cada instituição. Outros serviços receberam os reajustes proporcionais ao crescimento geral do orçamento, de 2020 para 2021.
A lei que trata dos repasses às instituições foi aprovada, com as emendas, por unanimidade. Agora, será enviada ao poder executivo, que poderá sancionar e promulgar, sem vetos, ou ainda vetar as alterações.
Veja como ficou: