Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Tupã instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai apurar eventuais irregularidades financeiras nas residências terapêuticas. Entre as denúncias recebidas pelo Legislativo, estão o mau uso das pensões pagas aos pacientes pelo INSS, que estariam sendo gastas de maneira irregular, inclusive com apropriação indébita por parte dos funcionários.
Como manda o Regimento Interno da Câmara, os membros da comissão foram escolhidos através de sorteio. Na sequência, se reuniram secretamente para definir quais cargos cada um dos sorteados ocuparia na CPI. Depois da deliberação ficou determinado que a presidência será ocupada por Gilberto Neves Cruz, com Tiago Matias como membro e Osmídio Castilho como relator.
A comissão definiu ainda que os trabalhos têm início na próxima sexta (29), em reunião que acontece na Câmara Municipal, a partir das 14 horas. Segundo o requerimento protocolado na casa para a abertura da CPI, os trabalhos devem ser encerrados até o dia 31 de dezembro deste ano para apresentar um parecer sobre o tema.
Denúncia
Na sessão, o ex-secretário de Esportes, Sanderson Ribeiro ocupou a tribuna para denunciar eventuais irregularidades. De acordo com ele, os problemas foram detectados em agosto do ano passado, quando a responsável por uma das residências terapêuticas se afastou temporariamente do serviço e repassou a uma das funcionárias os cartões de benefício dos internos.
Segundo ele, quando a coordenadora retornou ao trabalho, no último dia 19 de fevereiro, teve dificuldades para conseguir recuperar os cartões da antiga funcionária, que havia pedido exoneração do cargo.
O denunciante foi além: quando finalmente recuperou os cartões que pertenciam aos pacientes, a coordenadora notou que todos estavam sem saldo, ou seja, que o dinheiro havia sido sacado das contas dos beneficiários.
A situação se repetiu também em outras residências terapêuticas e foi denunciada à Prefeitura. De acordo com o Executivo, foi instaurada sindicância para apurar o fato, que foi comunicado também ao Ministério Público. As investigações terão sequência em todas estas esferas.
CPI
Segundo o requerimento, a CPI irá apurar denúncias contra a coordenação das residências terapêuticas, que foram levadas aos vereadores na Câmara Municipal, com Boletins de Ocorrência e encaminhamento ao Ministério Público no Município.
Segundo a denúncia, coordenadores das residências terapêuticas estariam se apropriando e fazendo uso indevido dos benefícios concedidos pelo INSS aos residentes egressos dos hospitais psiquiátricos.
Pelas denúncias que estão em posse de vereadores, as práticas utilizadas por alguns coordenadores incluem compra de produtos ou contratação de serviços particulares e que eram pagos com dinheiro dos residentes, além de empréstimos realizados em nome dos moradores, mas que também não eram destinados a eles.
Provas
Durante a sessão foi revelado ainda que os vereadores teriam documentos como cópias do boletim de ocorrência, cópia do processo administrativo, no âmbito da prefeitura, com relação ao objeto da CPI proposta, entre outros, que devem embasar e auxiliar o trabalho da comissão.
Procurada pela reportagem, o secretário Municipal de Governo Moacir Monari afirmou que "A prefeitura está investigando as denúncias, e colaborando também com o Ministério Público, em sua investigação. Com a abertura da CPI, estaremos abrindo todos os documentos para que juntos, possamos investigar e verificar as denúncias e se for constatado punir os responsáveis", completou.