O juiz eleitoral André Gustavo Livonesi, da Zona Eleitoral de Lucélia, determinou em primeira instância a cassação do diploma do vereador Wesley do Atílio Natal (Wesley Barbosa), eleito em Salmourão nas Eleições Municipais de 2024, por suposta compra de votos.
A decisão atendeu a uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que teria comprovado a prática de oferta de benefícios para obter votos. O crime é previsto na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997).
Além de perder o mandato e ter os votos anulados, Wesley Barbosa foi multado em 20 mil UFIRs (equivalente a cerca de R$ 120,6 mil) e declarado inelegível por 8 anos.
Em sua sentença, o juiz destacou que a pena serve como "medida imperiosa" para coibir fraudes eleitorais.
Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.
O vereador foi contatado e o Portal Ocnet ofereceu espaço para sua eventual manifestação.
Suspeita de crimes processuais
O magistrado também abriu investigação para apurar supostos crimes durante o processo, como coação a testemunhas e falso testemunho, tanto por parte do vereador quanto de Valéria Camargo, nome citado na decisão. O MPE terá acesso aos autos para decidir se denuncia os envolvidos.
Caso confirmada a decisão, Câmara de Salmourão deve ser mudada
A decisão ainda pode ser recorrida, mas, se confirmada, Wesley Barbosa terá o registro cancelado na Câmara Municipal, e novas contagens de votos podem ser feitas para realocar a vaga.