Um pedido de cassação do mandato do vereador Valdir Gonçalves da Silva (PODE) por quebra de decoro foi protocolado na tarde desta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Indiana (SP). A denúncia foi realizada pelo servidor público municipal Rodrigo Alves de Sousa, após ter recebido, nas redes sociais, um suposto áudio atribuído ao vereador proferindo falas de teor xenofóbico. A Polícia Civil também informou que irá abrir inquérito para apurar o caso.
O g1 manteve contato por telefone com Valdir Gonçalves da Silva na noite desta terça-feira (4), mas ele não quis se manifestar sobre o assunto e orientou a reportagem a falar com o setor jurídico da Câmara Municipal (veja o posicionamento do advogado no fim deste texto).
De acordo com o denunciante, o acesso à suposta mensagem enviada pelo vereador aconteceu nesta segunda-feira (3), através de um grupo em uma rede social com amigos, após o material ter sido enviado pelo próprio vereador em um outro grupo restrito, no qual era integrante.
A denúncia, protocolada no Poder Legislativo de Indiana nesta terça-feira (4), solicita a abertura do processo de cassação do mandato do vereador “por infração político-administrativa procedendo de modo incompatível com a dignidade da Câmara e falta com o decoro na sua conduta pública”.
Ainda conforme o documento, o vereador teria utilizado as redes sociais para “disseminar ódio, racismo, xenofobia”, além de expressões de ódio contra o país.
Segundo o denunciante, o áudio atribuído ao vereador tem a seguinte transcrição:
“Eu queria que desse um furacão nessa desgraça desse país inteiro. [Inaudível] do nordeste, no norte, matar todos os nortistas, esses 'pão seco' desgraçados. Esses 'pão seco' maldito, desgraçado, do norte. Essa raça desgraçada, maldita, podre, esse lixo. Também, o que você espera de um país fundado por português, por índio, por nortista, por negro? O que você espera de uma desgraça de um país desse? Um país podre, lixo. É um país lixo essa desgraça aqui. Nortista, essa raça mais desgraçada que tem no mundo, é nortista, essa raça podre, esse lixo”.
Posicionamento da Câmara
Ao g1, a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Indiana informou que, após a apreciação do teor da denúncia, pelo presidente Anderson Aparecido de Oliveira (Avante) e pela Mesa Diretora, o Poder Legislativo deliberará sobre o assunto.
“Há um procedimento quando um documento é protocolado junto à secretaria da Câmara. Primeiro, ela recebe o protocolo pelo funcionário responsável, é autuado e somente depois é encaminhado a quem for endereçado. Conforme deliberação, o documento seguirá as normas regimentais”, ressaltou o assessor jurídico Nielfen Jesser Honorato e Silva.
O advogado ainda salientou que as decisões devem ser submetidas ao plenário, que é soberano, e que não cabe à Câmara apurar ilícitos penais cuja competência é reservada aos órgãos de segurança pública.
Posicionamento da Polícia Civil
De acordo com a delegada seccional da Polícia Civil em Presidente Prudente (SP), Ieda Maria Cavali de Aguiar Filgueiras, será instaurado um inquérito policial para apurar o fato.
Segundo ela, a Polícia Civil irá investigar a suspeita de crime de injúria racial.