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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Política Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância de 08/11/2019 Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os... Continuar lendo
Projeto proíbe dar nome de condenados por crimes contra a administração em ruas e prédios públicos
Política Projeto proíbe dar nome de condenados por crimes contra a administração em ruas e... de 07/11/2019 Envolvidos com exploração e abuso sexual, pedofilia, discriminação e preconceito também ficam fora. Continuar lendo
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Política Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios de 06/11/2019 Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro. Continuar lendo
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Política Clube da Piscina de Parapuã receberá investimento de R$ 450 mil para reforma de 05/11/2019 Desde o início da gestão, o prefeito Gilmar se empenha em conquistar recursos para a obra, que possibilitará melhoria... Continuar lendo
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Política Câmara Municipal de Salmourão pede isenção de IPTU para portadores de doenças graves de 04/11/2019 Se a lei for sancionada pelo Prefeito, os beneficiados do projeto terão direito da isenção de um imóvel no qual resida... Continuar lendo
Em Brasília, prefeito e vice-prefeito de Flórida Paulista buscam viabilizar junto a deputados
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Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
Política Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos de 01/11/2019 Os que não fizerem o repasse poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas Continuar lendo
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