Um homem que atuava como vendedor ambulante de produtos fitoterápicos foi autuado em flagrante por suspeita de praticar crime contra a saúde pública na cidade de Quatá (SP), nesta quarta-feira, dia 17. A ocorrência foi registrada por volta das 12h30 pela Polícia Militar, através da equipe soldado Montezani e soldado Alves.
Segundo a Polícia Militar, durante patrulhamento, a equipe foi acionada pela Guarda Municipal para realizar a abordagem de um indivíduo que havia sido denunciado a Vigilância Sanitária Municipal por estar comercializando produtos terapêuticos/fitoterápicos, ou até mesmo medicamentos de procedência duvidosa, em frente a uma farmácia nas imediações da Praça da Igreja Matriz.
Ainda de acordo com a PM, com as características informadas, foi realizado patrulhamento e o suspeito foi abordado e, após consulta dos documentos, não foi constatado antecedentes criminais em desfavor do abordado. A PM acrescenta que, ao ser realizada a vistoria no interior da mochila, foi encontrada grande variedade de produtos cuja procedência não foi informada, muitos sem registro na Anvisa, ou até mesmo sem número de lote, e alguns produtos apresentavam rótulos impressos de forma precária.
Além dos produtos acima relacionados, em posse do suspeito foi encontrada a quantia de R$ 214,50 em espécie. Conforme informações prestadas pela Vigilância Sanitária Municipal, os produtos não possuíam numeração de lote e alguns não possuíam registro na anvisa. Ainda segundo o órgão, os produtos não apresentavam garantia de eficácia, havendo indícios de desvio de qualidade e precariedade dos rótulos impressos de forma improvisada.
A Polícia Militar complementa que, diante da situação, foi dada ciência dos fatos ao delegado da Polícia Civil de Quatá e o envolvido foi apresentado, juntamente com os produtos apreendidos, sendo autuado em flagrante por crime contra saúde pública tipificado no Artigo 273, parágrafo 1-B, incisos I e III, do Código Penal Brasileiro, permanecendo à disposição da Justiça.
A Polícia Militar informou que foram apreendidos os seguintes produtos: 2 frascos de "pomada massageadora cascavel"; 1 frasco de "vitafortt"; 1 frasco de "saúde do homem"; 1 frasco de "saúde da mulher"; 1 frasco de "gel paratudo mm massageador"; 3 frascos de "bronq-plus"; 6 frascos de "bálsamo jés"; 1 frasco de "melão de são caetano"; 4 frascos de "cura tudo"; 3 frascos de "gel pratudo"; 1 frasco de "gel ice premium"; 1 frasco de "ora-pro-nóbis"; 2 frascos de "tara mil"; 1 frasco de "tesão de vaca original"; 12 frascos de "turbo mel"; 7 frascos de "gel massageador arnica pura"; 7 frascos de "pomada sucupira"; 1 frasco de "xarope da vovó"; 2 frascos de "columax"; 7 frascos de "gel 20 ervas"; 7 frascos de "cartilagem de tubarão"; 7 frascos de "sebo de carneiro"; 6 frascos de "creme japonês"; 1 frasco de "chinesinha".