Os pais da criança, de três anos, que morreu na manhã desta quarta-feira (22), em Presidente Epitácio (SP), conseguiram liberdade provisória. Eles foram presos em flagrante na tarde do mesmo dia sob a suspeita de homicídio por omissão imprópria, com dolo eventual. A liberdade foi concedida em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (23).
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Márcio Fiorese, o casal recebeu um alvará judicial para responder ao processo criminal em liberdade.
“Eles irão responder ao processo em liberdade. Caso sejam condenados definitivamente e, se tiver pena de prisão de liberdade, nos regimes semiaberto ou fechado, irão para a unidade prisional competente”, informou ao g1 o delegado, nesta quinta-feira.
O g1 tentou contato com a defesa dos suspeitos mas, até o momento desta publicação, não conseguiu localizá-los.
O caso
A menina, de três anos, deu entrada na Santa Casa de Presidente Epitácio na manhã de quarta-feira (22) já sem vida.
Segundo o delegado, ela apresentava secreções escuras nas narinas, abdômen distendido e, aparentemente, alterações nas partes íntimas.
Nas análises preliminares do Instituto Médico Legal (IML), na tarde do mesmo dia, foi descartado crime sexual, conforme Fiorese. No entanto, a Polícia Civil ainda aguarda os laudos periciais definitivos.
“Tudo indica, de acordo com o próprio IML, que ainda depende de laudo laboratorial, que a criança morreu por pneumonia. Ela tinha problemas de saúde e os indícios apontam que os pais foram omissos quanto ao dever de cuidado. A criança chegou já morta no hospital, por isso estão sendo autuados os dois”, ressaltou ao g1.
Ainda na quarta-feira, a Polícia Civil autuou e prendeu em flagrante o pai e a mãe da vítima, que são suspeitos de homicídio sob o fundamento da omissão imprópria, com dolo eventual, isto é, quando se arrume o risco pelo o que aconteceria, mesmo sem intenção de matar.
“Considerando que a criança estava com problema de saúde e eles não tomaram os cuidados necessários, a criança veio a morrer”, observou Fiorese.
O pai foi encaminhado para a Cadeia de Presidente Venceslau (SP). Já a mãe, para a Cadeia de Tupi Paulista (SP).
A audiência de custódia foi realizada nesta quinta-feira (23).