E Uma ação da Polícia Militar Ambiental, em apoio ao Policiamento Territorial e após denúncia anônima, resultou no resgate de cinco equinos em situação de maus-tratos em um haras no município de Osvaldo Cruz, na tarde de ontem (02/10).
A equipe compareceu ao local acompanhada do médico veterinário da Prefeitura Municipal. Durante a vistoria, foram localizados 05 equinos - 03 fêmeas e 02 machos - em visível estado de debilidade, extremamente magros e com grave infestação por carrapatos e miíase, sendo que dos cinco animais um potro foi encontrado já em óbito.
Os animais não recebiam os cuidados mínimos de sanidade, alimentação e bem-estar.
Medidas adotadas:
- Foi lavrado Auto de Infração Ambiental em desfavor do proprietário, O.F.N., 58 anos, no valor de R$ 18.000,00, com base no Art. 29 da Resolução SIMA nº 05/21 - praticar ato de maus-tratos a animal doméstico, com agravante de óbito;
- Os 5 equinos foram apreendidos e, após os primeiros socorros no local, foram encaminhados para o Instituto Recanto dos Anjos, onde permanecem sob os cuidados do veterinário municipal;
- A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Osvaldo Cruz por crime ambiental previsto no Art. 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Foi solicitada perícia técnica, com comparecimento da Polícia Científica.
Maus-tratos a animais é crime com pena de detenção e multa. A população pode denunciar anonimamente pelo 190 ou diretamente à Polícia Ambiental.