Um homem, de 51 anos, foi multado em mais de R$ 1,2 mil por pescar com redes de emalhar armadas a menos de 150 metros de distância uma da outra, no Rio Paraná, em Presidente Epitácio (SP), nesta segunda-feira (15).
Conforme a Polícia Ambiental, durante policiamento náutico em um lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, foram localizados 1,2 mil metros de redes, 24 panos de 50 metros cada, armadas com uma distância menor do que a permitida.
De acordo com a polícia, os petrechos de pesca “estavam com as plaquetas de identificação do pescador profissional”.
Mais de 13,5 quilos de peixes, das espécies peixe-porquinho, piau-banana e jacundá, foram recuperados.
O pescador foi autuado em R$ 1.270,40 por pescar mediante método não permitido, com base no artigo 35, parágrafo 1°, inciso II da Resolução SIMA Nº 05/2021, que dispõe sobre “pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida”.
“A conduta do pescador profissional contraria o artigo 4°, inciso I da Instrução Normativa Ibama n° 26/2009. Ele responderá por Crime Ambiental conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei Federal n° 9.605/98”, complementou a polícia ao g1.
As redes foram apreendidas e depositadas na sede da Polícia Ambiental, em Presidente Prudente (SP).
“Os peixes, por estarem vivos, foram devolvidos ao ambiente aquático”, finalizou.