Um homem de 44 anos foi preso em Presidente Prudente na manhã desta quinta-feira (22) por armazenar e distribuir material de pornografia infantil pela internet.
A Polícia Civil cumpriu por volta das 6h um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. A ação faz parte da terceira fase da "Luz na Infância", coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e considerada pelas autoridades a maior operação de combate à pornografia infantil na história do País.
A polícia informou que o preso estava desempregado e que ele já havia trabalhado como auxiliar de serviços gerais.
A operação em Presidente Prudente contou com a participação de dois delegados e quatro investigadores da Polícia Civil. As autoridades na cidade receberam informações sobre o suspeito após rastreamento feito por integrantes de um núcleo especializado na descoberta deste tipo de crime.
A delegada Daniela Roéfero Marrey Sanchez, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), informou ao G1 que ele infringiu os artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluídos na legislação em 2008, e que considera crime, "oferecer, trocar, possuir ou armazenar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive pela internet, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."
Não foi arbitrada fiança e o preso vai permanecer à disposição da Justiça para audiência de custódia.
Flagrante
Ao chegar na casa do suspeito, a Polícia Civil flagrou o homem baixando arquivos com conteúdo envolvendo pornografia infantil. Os dois delegados e os quatro investigadores que cumpriram o mandado de busca e apreensão chegaram à residência dele por volta das 6h.
Os policiais apreenderam na casa do homem vários pen-drives, HDs, celular e o computador pessoal do suspeito, usado para armazenar o material ilícito.
A delegada Daniela Roéfero Marrey Sanchez afirmou ao G1 que a Polícia Civil já comprovou que ele não apenas armazenava conteúdo de pornografia infantil, mas também compartilhava, pela internet, vídeos e fotos de crianças e adolescente em cena de sexo explícito.
"As provas coletadas já indicam que ele cometeu esses dois crimes [artigos 241-A e 241-B do ECA]", disse a delegada.
Os arquivos, ainda de acordo com ela, eram compartilhados através de um programa de computador usado para distribuir e baixar arquivos entre usuários.
Até o momento, segundo a Polícia Civil, não há indícios de que ele tenha produzido os materiais ou tenha cometido algum ato de pedofilia. As investigações, até agora, apontam para os crimes cometidos somente pela internet.
Megaoperação
Policiais civis de todo o país participaram da operação.
Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.
Além desta operação das polícias civis, a Polícia Federal também faz uma operação semelhante: a "Atalaia", que também apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, pela internet. São 60 mandados de busca e apreensão em 12 estados e no DF. O objetivo é apreender computadores e outros eletrônicos.