A Polícia Civil apreendeu 53 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), os chamados “cigarros eletrônicos”, e ainda insumos com aromas e acessórios para uso do equipamento proibido durante abordagem a um estabelecimento comercial, em Junqueirópolis (SP), nesta sexta-feira (28).
Os materiais serão encaminhados à perícia para que seja determinada a natureza da substância utilizada durante o consumo do cigarro eletrônico, visando a apurar a toxicidade e a nocividade de tais produtos.
A operação foi deflagrada para o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais que estariam vendendo ilegalmente os chamados “cigarros eletrônicos”.
Segundo a polícia, investigações preliminares identificaram o consumo de tal substância proibida por adolescentes, inclusive em ambientes escolares.
Os dispositivos eletrônicos para fumar, também identificados pela sigla DEFs, podem ter o formato de cigarros, canetas e pen-drives, são comumente conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), entre outros, e possuem a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em todo o Brasil (RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009).
Em posse da ordem judicial, a Polícia Civil fiscalizou três estabelecimentos comerciais, localizados na região central de Junqueirópolis. Em dois pontos de venda, nada ilícito foi encontrado. Já no terceiro estabelecimento, os agentes localizaram os 53 dispositivos eletrônicos para fumar, insumos com aromas e acessórios para uso do equipamento proibido, que acabaram apreendidos.
Os proprietários dos estabelecimentos fiscalizados não tiveram os dados nem as idades divulgados.
A Polícia Civil alerta que os proprietários de estabelecimentos comerciais que estiverem comercializando “cigarros eletrônicos” poderão responder pelo crime previsto no artigo 276 do Código Penal, cuja pena é de um a cinco anos de reclusão, e multa, caso sejam surpreendidos com a venda do material ilegal.