Nesta sexta-feira (9), durante continuação da Operação Francisco de Assis, uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi atender uma denúncia de maus tratos a um animal doméstico (cachorro) no município de Dracena.
Chegando ao local os policiais foram informados que uma ONG já havia recolhido o cão e levado até uma clínica veterinária devido ao estado crítico que o animal se encontrava.
Ao chegar à clínica veterinária o animal já tinha morrido por desnutrição, desidratação e anemia profunda, conforme laudo de médico veterinário.
Diante das constatações foi elaborado em desfavor da envolvida (uma mulher de 34 anos) um Auto de Infração Ambiental por maus tratos a animais no valor de R$ 6 mil, conforme Artigo 29 da Resolução SMA 48/2014.
A PM Ambiental destaca que em casos de maus tratos o valor da multa é de R$ 3 mil por animal, mas nesse caso foi elaborada a multa em dobro pelo fato do animal ter vindo a óbito.
Penalmente, segundo a corporação, a mulher infringiu o artigo 32 da Lei nº 9605/98.