Entre os dias 16 e 22 de setembro, mais de 10 mil presos em regime semiaberto devem receber o benefício da saída temporária em 24 unidades prisionais de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e Sorocaba, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Ao todo, essas unidades somam 28.946 detentos, dos quais 10.349 têm direito ao benefício. Em Presidente Prudente, cinco penitenciárias concentram mais de 1,5 mil presos em regime semiaberto; em Bauru, são 10 unidades com mais de 6 mil detentos; em São José do Rio Preto, três unidades com 1,6 mil; em Itapetininga, três prisões com 673; e em Sorocaba, três unidades com 389 presos.
Para ter direito à saída temporária, o detento deve cumprir mínimo de 1/6 da pena (réu primário) ou 1/4 (reincidente) e apresentar bom comportamento. Caso tenha registros de ocorrências leves ou médias, precisa passar por reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias.
Desde 2024, a legislação prevê que condenados por crimes hediondos — como homicídio qualificado, estupro, sequestro de menor e tráfico de pessoas contra crianças — cumpram integralmente a pena em regime fechado, sem possibilidade de progressão para semiaberto ou aberto.