A Justiça de Araçatuba (SP) determinou, nesta quarta-feira (14), que o maquinista Hélio Miranda Fernandes, acusado de agredir a companheira e a enteada com golpes de marreta, seja internado, por pelo menos dois anos, em um hospital psiquiátrico.
A sentença foi proferida pelo juiz Danilo Brait, da 2ª Vara Criminal de Araçatuba, durante júri popular. A defesa e a acusação optaram, em comum acordo, por não ouvir as testemunhas. Somente o réu prestou depoimento, pois as vítimas também não estavam no plenário.
Segundo o g1 apurou, o advogado utilizou um laudo de exame de insanidade mental, produzido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESP), para alegar que Hélio era totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Como a tese foi aceita, o réu deixará a cadeia e será levado ao hospital psiquiátrico. Ele vai passar por avaliações a cada dois anos para saber se pode voltar à sociedade.
Crime
O caso foi registrado na noite de 4 de março de 2019, no bairro Planalto, em Araçatuba. Silvana Rosa Gonçalves Fernandes e a filha tinham 45 e 13 anos quando foram agredidas.
Já no período da noite, após retornar da igreja que frequentava, Silvana entrou em contato com outra filha para perguntar se um imóvel que possuía estava desocupado.
De acordo com o Ministério Público (MP), o acusado e a companheira estavam juntos há aproximadamente sete anos, mas no dia do crime, no período da manhã, a mulher disse ao companheiro que pretendia se separar, por conta das constantes ameaças que sofria dele e pela suspeita de que ele teria abusado sexualmente da filha dela.
Ao ouvir a conversa entre elas, Hélio pegou uma marreta e desferiu vários golpes contra a cabeça da companheira. Ele também agrediu a enteada, pois a menina tentou defender a mãe ao presenciar a cena, ainda segundo o Ministério Público.
O acusado fugiu depois de cometer o crime, mas foi preso no dia 8 de março, após se apresentar à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Ele foi denunciado à Justiça por dupla tentativa de homicídio qualificado.