A Justiça de Araçatuba (SP) condenou a oito anos de prisão um homem que espancou até a morte o vizinho acusado de abusar sexualmente de uma criança de sete anos. O crime ocorreu em dezembro de 2008, no Bairro Verde Parque, mas a sentença foi decidida nesta quarta-feira (9).
Conforme a decisão do juiz Danilo Brait, a pena de oito anos deve ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. O réu, denunciado por homicídio qualificado e julgado pelo Tribunal do Júri, pode recorrer em liberdade.
"Considerando que o crime foi cometido com violência contra a pessoa, a quantidade da pena imposta e gravidade do delito, inviável a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, ante a vedação expressa do artigo 44, incisosI e III, do Código Penal", diz a decisão do juiz.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o acusado e outros cinco adolescentes mataram a vítima com pauladas, chutes, pedradas e golpes de telha após flagrarem ele abusando sexualmente de uma criança.
Na ocasião, Robson Rill foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Durante as investigações, os adolescentes confessaram o crime.