A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (11) dois irmãos condenados por crimes de fraudes a licitações ocorridos em Dracena (SP) entre os anos de 2000 e 2007. As prisões são referentes a desdobramentos das investigações da Operação Pomar, que foi deflagrada em 2007, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Outras duas pessoas também condenadas em decorrência da Operação Pomar não foram localizadas e são consideradas foragidas da Justiça.
Um dos homens presos é advogado e o outro é contador. Ambos são de Presidente Prudente (SP).
Segundo a Polícia Civil, as prisões são relacionadas a condenações impostas pela Justiça, em grau de recurso.
O advogado foi condenado a uma pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos crimes de fraudes a licitações previstos nos artigos 90 e 96, inciso IV, da lei 8.666/93. Já o contador foi condenado a 5 anos pelo crime de fraude a licitação previsto no artigo 96, inciso IV, da lei 8666/93.
Um engenheiro que está foragido recebeu condenação de 3 anos pelo crime de fraude a licitação previsto no artigo 90 da lei 8.666/93. A outra pessoa foragida, uma mulher, foi condenada a uma pena de 3 anos e 4 meses pelo crime de fraude a licitação previsto também no artigo 90 da lei 8.666/93.
Operação Pomar
Segundo a Polícia Civil, entre os anos de 2000 e 2007, os autores associaram-se para o fim de cometer crimes na região de Presidente Prudente, inclusive, na cidade de Dracena, e as investigações deram origem àquela que foi batizada à época de Operação Pomar.
Segundo a polícia, os autores elaboraram um esquema capaz de criar várias empresas para participar de licitações destinadas ao gerenciamento e à construção de conjuntos habitacionais com verbas repassadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo do Estado de São Paulo, de modo que efetivamente apenas uma empresa concorria e assim aumentava os preços.
O grupo se responsabilizava pelos projetos, planilhas de quantidade de materiais e infraestrutura das obras. Com o propósito de atingir as metas ilícitas, os criminosos pagavam valores a funcionários públicos, a funcionários da CDHU e a engenheiros das empresas terceirizadas, de acordo com a polícia.
As obras eram compostas, em parte, por gerenciamento e treinamento de mutirantes, o que representava cerca de 20,85% do valor global do empreendimento. O restante era composto pela aquisição dos materiais de construção.
O grupo quase sempre vencia as licitações para gerenciamento das obras. Em se tratando de obras pequenas, fraudavam-se as cartas-convite e, nos empreendimentos maiores, conseguiam a inclusão de quesitos que inibiam a participação em tomadas de preço.
Após vencer a licitação para gerenciamento das obras, o próprio grupo fornecia a planilha superdimensionada dos materiais a serem adquiridos, ainda conforme a polícia.
Os investigados foram condenados e tiveram suas prisões decretadas pela Justiça, sendo as medidas judiciais cumpridas nesta manhã.
As ações da polícia continuam para a localização e a prisão dos demais envolvidos.