O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no período de 19 a 22 de maio em 13 cidades paulistas, operação para verificar se as balanças atendem os requisitos de aprovação de modelo e se a pesagem estava correta. Na ocasião, os comerciantes receberam orientação sobre o uso correto e a importância da balança com aprovação de modelo no Inmetro.
Nas 13 cidades a “Operação Mercadão e Atacadistas” fiscalizou 90 estabelecimentos comerciais. Na região a inspeção ocorreu em Parapuã, Junqueirópolis e Presidente Prudente. As outras 10 cidades que receberam os agentes do órgão foram Araçatuba, Araras, Assis, Cândido Mota, Catanduva, Mococa, Penápolis, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Tambaú.
O objetivo da operação foi verificar se as balanças atendem os requisitos de aprovação de modelo e se a pesagem estava correta. Na ocasião, os comerciantes receberam orientação sobre o uso correto e a importância da balança com aprovação de modelo no Inmetro.
No total, conforme o Ipem-SP, 685 balanças foram verificadas. Dessas, 27 (3,94%) foram reprovadas por diversas irregularidades, como modelo não aprovado pelo Inmetro, Instrumento de Pesagem não Automático (IPNA) apresentando erros superiores ao máximo permitido e com plano de selagem violado, ensaio de excentricidade com erro acima do Erro Máximo Admissível (EMA), e sem a presença das inscrições descritas obrigatórias.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2024, as equipes do Ipem-SP verificaram 256.968 balanças em todo o Estado de São Paulo. Na operação realizada neste mês de maio participaram da ação as regionais do Ipem-SP em Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são verificados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e no formulário na nossa página na internet www.ipem.sp.gov.br.