Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) iniciaram na madrugada deste sábado (18) ocupações em fazendas da região de Presidente Prudente (SP) durante o movimento que eles batizaram de "Carnaval Vermelho".
O grupo reivindica a destinação de áreas devolutas ao Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária a trabalhadores rurais sem-terra.
Até o momento, as ocupações estão concentradas em Marabá Paulista (SP), Sandovalina (SP) e Rosana (SP), totalizando aproximadamente 410 famílias envolvidas.
Segundo o grupo, a previsão é de que os trabalhadores também ocupem mais fazendas em outras cidades do Pontal do Paranapanema, região que fica no extremo oeste do Estado de São Paulo, até o fim de fevereiro. Já tradicional entre os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, o chamado "Carnaval Vermelho" atinge mais de 100 ocupações em todo o Brasil.
O objetivo da ação é chamar a atenção das autoridades para a aceleração do processo de reforma agrária no extremo oeste do Estado de São Paulo, levando o pedido aos representantes dos governos estadual e federal, conforme o assessor da FNL, William Henrique da Silva Santos.
A FNL ainda pede que seja considerada inconstitucional a lei estadual de regularização de terras aprovada em 2022, que “favorece os donos de grandes propriedades”.
“A gente está na esperança de que a nova direção do Itesp [Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo] tome as medidas cabíveis, tome as medidas possíveis para estar acelerando e assentando essas famílias. Sabemos que o Pontal do Paranapanema é um ponto de referência no Brasil, é a capital da reforma agrária, e que já são mais de 10 mil famílias assentadas. Temos condições de assentar mais 10 mil famílias também”, informou ao g1.
Ainda de acordo com Santos, na região, há, pelo menos, 5 mil famílias cadastradas no Itesp com direito a mais de 300 mil hectares em terras devolutas.
“Sabemos que, durante a pandemia, veio muita miséria, fome e desespero, e, por isso, essas famílias ficaram desamparadas e, agora, procuram um local para se reestruturar e ter uma garantia de vida. Hoje de manhã, nossos trabalhadores foram recebidos a bala em uma fazenda em Rosana, por isso, reiteramos que não queremos conflito e, sim, a solução para que a reforma agrária seja feita no Pontal do Paranapanema e no cenário nacional”, ressaltou ao g1.
Agressões e delitos
Em Rosana, integrantes do movimento alegaram que os veículos onde as famílias estavam foram alvejados por disparos de proprietários e funcionários das propriedades, que também enviaram maquinários agrícolas para atingir os veículos, além de arremessar objetos contra eles.
À TV Fronteira, a Polícia Militar informou que foi acionada para atender à ocorrência e em que não foi necessária a atuação por parte da Instituição, visto que os proprietários já haviam retirado os invasores do local.
Ainda de acordo com a Polícia, foram constatados três veículos atingidos por disparos de arma de fogo e não houve feridos.
Por meio de nota, a Polícia Militar ainda comunicou que também foram acionados para atender uma ocorrência na fazenda São Francisco, em Presidente Venceslau (SP). No local, foram apreendidos armas de fogo e munições pertencentes ao arrendatário da propriedade.
Os integrantes do FNL permaneceram no local. A ocorrência foi conduzida e registrada no plantão policial da cidade.
Por fim, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de ocupação de terra nas Fazendas Flor e Floresta, ambas na cidade de Marabá Paulista. Os integrantes também permanecem no local.
Em relação a Fazenda Floresta, o plantão judicial já expediu ordem de desocupação, concedendo o prazo de 05 dias para deixarem o local.
Ainda conforme a nota enviada pela Polícia Militar, o policiamento foi reforçado na região através de patrulhamento da área, Força Tática e Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Além disso, as ocupações estão sendo monitoradas.
Posicionamento
Ao g1, a Assessoria de Mediação de Conflitos do Itesp informou que está acompanhando as ocupações da FNL e que soube do movimento de trabalhadores rurais em Rosana e Marabá Paulista pela corporação.
"Já informamos à Polícia Militar sobre a denúncia de confronto na Fazenda São Lourenço e estamos monitorando as ações com o objetivo de evitar que alguém saia ferido", finalizou.
Em nota, o diretor executivo do Itesp, Guilherme Piai Silva Filizzola, enfatizou que a fundação é um órgão estadual que, “de forma técnica e fundada na legislação vigente, planeja e executa políticas fundiárias urbanas e rurais, agrárias e de assistência técnica no Estado de São Paulo”.
“Hoje a Fundação tem debruçado suas atividades fundiárias rurais sob o fundamento das normas Estaduais 17.557/22 e 17.517/22 que encontram-se em vigor, dando plena celeridade e aplicabilidade nos processos técnicos oriundos das referidas previsões, que posterior finalizados são encaminhados para Procuradoria Geral do Estado para avalição da efetiva validação”, afirmou ao g1.
“Por fim, destaca-se que fundada em previsão legal, a Fundação quando provocada atua tecnicamente na mediação de conflitos agrários, intermediando o diálogo e buscando a resolução pacífica entre as partes envolvidas”, concluiu.
A Fundação Itesp ainda esclareceu que, assim que tomou ciência dos fatos, comunicou a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
O g1 também solicitou um posicionamento para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas, até o momento desta publicação, não obteve resposta.