A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar um caso de suposto crime de conotação sexual contra vulnerável que teria vitimado uma adolescente, de 12 anos, na Vila Alegrete, em Martinópolis (SP), onde um tio é suspeito de ter se masturbado na frente da sobrinha.
De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil ao ifronteira.com, o homem investigado, de 49 anos, prestou esclarecimentos nesta quinta-feira (30) e negou a prática do crime.
O registro do caso foi enquadrado com base no artigo 218-A do Código Penal, que tipifica o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
A legislação descreve o delito como praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.
Já a pena, em caso de condenação, consiste em reclusão, de cinco a 12 anos, e multa.
A Polícia Militar informou ao ifronteira.com que o suspeito foi abordado próximo a uma rotatória de acesso ao município depois de ter fugido para uma área de mata.
O homem foi levado à Delegacia da Polícia Civil, que o liberou após ouvi-lo.
Ainda segundo a PM, o aparelho celular que estava com o suspeito foi apreendido e ficou sob a responsabilidade da Polícia Civil para realização da perícia.
As investigações seguem em andamento.