A Polícia Civil de Bastos (SP) instaurou inquérito por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, para seguir na investigação da morte do bebê, de 1 ano e 6 meses, que recebeu um medicamento anestésico. Caso foi registrado neste sábado (22).
Segundo apurado, o delegado responsável pelo caso, Sandro Resina Simões, vai apurar se há mais de um funcionário envolvido na morte do menino Luiz Eduardo Pedro Costa.
Para isso, é preciso escutar testemunhas e envolvidos no dia do ocorrido. O administrador do Hospital de Bastos foi o primeiro a prestar depoimento na delegacia.
O medicamento e a seringa usada já foram encaminhados ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico Legal (IML). Os laudos devem confirmar qual foi a substância e a quantidade aplicada de forma errada.
“Já foi instaurado o inquérito. O medicamento e a seringa já foram encaminhados para perícia no IML e no Instituto de Criminalística. Junto ao laudo documentado, vamos ouvir testemunhas, envolvido no plantão naquele dia e o médico responsável”, explica.
O hospital de Bastos assumiu o erro e afastou a funcionária responsável pela aplicação. Ela também será investigada pelo Conselho Regional de Enfermagem e pode perder o registro.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Bastos afirmou que apesar do hospital ser administrado pela associação, a equipe do Pronto-Socorro, gerida pela prefeitura, foi acionada para ajudar. Uma médica tentou reanimá-lo, mas sem sucesso.
Como a prefeitura repassa verbas ao hospital, há uma comissão que avalia as condições do prédio e vagas de internação de pacientes. Já a diretora da Vigilância em Saúde do município, Andreia Guiral, reforçou que a pasta não é responsável por fiscalizar procedimentos técnicos de administração de medicamentos ou diagnósticos.
Nesse sentido, a responsabilidade, segundo a Secretaria de Saúde, seria do hospital. Por enquanto, a pasta informa que não foi solicitada nenhuma informação pelas autoridades policiais.
Conduta da enfermeira
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren) também esclareceu que identificou a situação na manhã desta segunda-feira (24) e será instaurada a sindicância para investigação do caso.
O Conselho apontou que a investigação seguirá em andamento sob sigilo processual e todo documento referente ao assunto será anexado aos autos.
Após a averiguação dos fatos, se forem constatados indícios de infração ética pelo Coren, será instaurado um processo ético-profissional. O profissional envolvido será notificado para manifestar a sua versão do fato, garantido o Direito de Defesa.
As penalidades previstas na lei, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária ou cassação do exercício profissional.
Em entrevista à Tv Fronteira, a mãe de Luiz Eduardo, Renata Aparecida Pedro, pediu justiça pela morte do filho e disse que está com o “coração despedaçado”.
"Eu internei meu filho lá [no Hospital] para sair comigo com vida. E não foi nenhuma doença que o tirou de mim, ele era um menino muito saudável. Só peço uma coisa: para as pessoas trabalharem com amor, prestarem atenção, princialmente um profissional da área da saúde. Estou com o coração despedaçado, sangrando. Quero justiça para que isso não aconteça com mais nenhuma mãe", lamenta Renata.
Em outro momento, a mãe lamentou a morte do filho via redes sociais. Na publicação, Renata escreveu que "vai lutar até o fim para que não aconteça com outra pessoa inocente".
O caso
Luiz Eduardo morreu no sábado após receber a aplicação de fentanil, um medicamento anestésico com um fortíssimo relaxante muscular usado na intubação de pacientes.
De acordo com informações da avó da criança, Maria Madalena da Costa, o bebê era morador de Parapuã e estava internado no Hospital de Bastos desde terça-feira (18) para o tratamento de estomatite.
A produção da TV TEM entrou em contato com o diretor administrativo do hospital, Cleber Fatarelli, que confirmou o erro na medicação.
Segundo ele, uma auxiliar de enfermagem que trabalha no hospital há mais de 15 anos alegou ter se confundido com a seringa da aplicação do remédio, que seria para um idoso internado no quarto ao lado de Luiz.
O corpo de Luiz Eduardo foi sepultado na manhã deste domingo (23), no Cemitério Municipal de Parapuã (SP).