Um homem, de 24 anos, foi morto a tiros pela Polícia Militar, na tarde deste sábado (7), no Parque São Judas Tadeu, em Presidente Prudente (SP).
A Polícia Militar informou que foi acionada para o atendimento de uma ocorrência de desentendimento familiar em uma residência na Rua Cícero Elpídio de Barros.
Quando chegaram ao local, ainda segundo a corporação, os policiais militares foram atacados por um homem que estava armado com uma faca.
Como forma de legítima defesa, de acordo com a corporação, um dos policiais disparou quatro tiros contra o rapaz, que morreu no local.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como homicídio decorrente de oposição à intervenção policial com excludente de ilicitude de legítima defesa.
Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, o policial militar, de 26 anos, que efetuou os disparos, contou que estava com um parceiro de trabalho no Posto Policial 5, também no Parque São Judas Tadeu, quando duas mulheres chegaram ao local bastante nervosas e chorando.
Ambas informaram que o irmão delas estava em sua residência, em posse de uma faca. Relataram que ele havia ingerido bebida alcoólica e estava ameaçando os familiares com a faca e quebrando objetos dentro da casa.
Diante da gravidade, a equipe militar deslocou-se imediatamente até o endereço, que era próximo. Quando virou a esquina da rua, já foi possível ouvir gritos e sons de luta.
“Desembarquei da viatura e pude visualizar o indivíduo. Ele me viu também, e percebi que pretendia investir contra a equipe. Nesse momento, o cunhado dele conseguiu segurá-lo: aplicou uma chave de braço com uma das mãos e, com a outra, segurava o braço em que ele portava a faca. Mesmo assim, conseguimos ver claramente que o indivíduo tentava apoiar o braço contra o pescoço do cunhado, tentando atingi-lo com a faca”, descreveu o policial.
“Diante disso, verbalizei as ordens padronizadas da Polícia Militar: ‘Parado, Polícia! Solte a faca!’. Entretanto, ele estava muito transtornado — não ouviu ou não quis obedecer. Diante da injusta agressão iminente, realizei quatro disparos para cessar a ameaça. Após os disparos, ele caiu ao solo. Os familiares se afastaram. Imediatamente pedi para que ninguém se aproximasse, dirigi-me à viatura, solicitei resgate e apoio das demais equipes, e iniciei a preservação do local”, complementou o militar.
A pistola de calibre 40 usada pelo policial militar, com 11 cartuchos íntegros, foi apreendida e lacrada para posterior perícia.
Após a perícia no local, a faca que estava na posse da vítima fatal também foi devidamente apreendida.
Também foram requisitados exames necroscópico na vítima fatal e residuográfico no policial militar para o andamento das investigações a cargo da Polícia Civil.
“Com efeito, os elementos de prova até então amealhados indicam que diante do quadro de individuo nitidamente transtornado, portando uma arma branca e representando risco imediato à vida de terceiros e dos próprios policiais, o policial teria empregado os meios necessários para cessar com a injusta agressão, nos moldes do que determina o artigo 25 do Código Penal, a revelar, ao menos nesta fase incipiente da investigação, de que a ação foi realizada dos moldes do instituto da legitima defesa”, concluiu a Polícia Civil.