A investigação sobre um esquema bilionário de fraudes contra aposentados do INSS revela casos impressionantes de contratos duvidosos e descontos indevidos. Uma reportagem do portal Metrópoles desta sexta-feira (23) mostrou que em Adamantina um aposentado descobriu descontos mensais em sua aposentadoria destinados à Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP) sem nunca ter autorizado a filiação. Ele levou o caso a Justiça.
A Associação, por sua vez – conforme o Metrópoles – apresentou um contrato digital à Justiça para justificar os descontos, mas a defesa do aposentado contestou a validade do documento. Segundo a geolocalização da assinatura, o contrato teria sido assinado na cidade de São Paulo. No entanto, o beneficiário afirmou estar em sua residência em Adamantina, na data indicada.
Diante da controvérsia, o juiz determinou uma perícia no contrato, mas a associação se recusou a pagar os custos do exame técnico. Como cabe à entidade provar a veracidade do contrato, a recusa comprometeu sua defesa e reforçou os indícios de fraude.
Clube vira associação e passa a atuar com descontos
A AASAP, segundo revelou o site Metrópoles, era um clube de benefícios chamado Chronos, sediado no centro de São Paulo. Em novembro de 2023 a entidade alterou seu nome e diretoria, e quatro meses depois firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
Em Pacaembu, aposentada de 76 anos teve três tipos de descontos indevidos
O Metrópoles publicou sobre outro caso emblemático que ocorreu em Pacaembu, onde uma aposentada de 76 anos sofreu três tipos distintos de descontos indevidos: mensalidade associativa, parcelas de empréstimo consignado e cobranças de um clube de vantagens. Ela processou o clube de seguros e benefício e uma instituição bancária por débitos mensais não autorizados de R$ 34,90 entre abril e dezembro de 2022.
Conforme o portal de notícias, a Justiça não apenas determinou a devolução dos valores cobrados, mas também condenou as duas instituições ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. Em outra ação, a mesma aposentada conseguiu mais uma vitória contra descontos consignados de R$ 195 e R$ 90 referentes a contratos que ela afirma nunca ter assinado. O banco foi obrigado a restituir os valores e pagar mais R$ 3 mil por danos morais.