Um feto humano, já sem vida, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (7) dentro de um saco plástico em uma área que fica no mesmo terreno onde funciona o prédio da Câmara Municipal, em Sandovalina (SP).
A Polícia Científica foi acionada para comparecer ao local e realizar a perícia.
A área foi isolada e interditada pela Polícia Militar.
A PM recebeu uma ligação anônima por volta das 10h45 relatando a presença do feto no local.
A Polícia Civil investiga o caso.
Assim que a Polícia Militar chegou ao local, os agentes solicitaram a presença de uma médica que trabalhava no Posto de Saúde próximo, para que a profissional tentasse identificar se de fato se tratava de um feto humano.
A médica, então, compareceu ao local e afirmou acreditar que era, sim, um feto humano.
A constatação oficial será realizada pela perícia do Instituto Médico Legal (IML), em Presidente Prudente (SP), que irá analisar os seguintes questionamentos:
Há sinais de nascimento com vida?
É possível identificar o sexo e a idade gestacional do feto?
Havia presença de cordão umbilical?
Havia placenta e sangue?
É possível definir se a causa do aborto foi natural ou provocada?
Segundo o delegado responsável pelas investigações sobre o caso, Cristiano Macedo Engel, a Polícia Civil, com o auxílio da Secretaria Municipal de Saúde, irá tentar identificar quais gestantes estariam fazendo o acompanhamento de pré-natal na cidade.
A hipótese investigada pela Polícia Civil, neste momento, é de um possível crime de aborto, conforme previsto no artigo 124, do Código Penal. De acordo com a legislação, a pena para quem “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque” varia de um a três anos de detenção.
As câmeras de monitoramento ao redor da Prefeitura e do comércio próximo também serão averiguadas.
Segundo a Polícia Civil, as investigações vão seguir a fim de tentar localizar a pessoa responsável pelo abandono do feto no local.
A Câmara Municipal de Sandovalina se pronunciou em nota oficial sobre o assunto e se colocou à disposição para auxiliar nas investigações.
Veja abaixo a íntegra do posicionamento:
“A Câmara de Sandovalina lamenta profundamente o ocorrido na manhã desta quinta-feira em nosso município. O prédio do Legislativo se encontra em reformas e, portanto, está fechado com tapumes. O recém-nascido foi encontrado na área externa, na parte do jardim do prédio. O Legislativo se coloca à disposição para auxiliar, se possível, nas investigações”.