Em dois dias, Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) registrou 47 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob influência de álcool em Osvaldo Cruz (SP) e Presidente Prudente (SP).
No total, 2.232 veículos foram fiscalizados na ação promovida com apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica em duas cidades. A fiscalização do Detran-SP tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.
Veja os dados registrados em Osvaldo Cruz e Presidente Prudente:
Data
Cidade
Local
Veículos fiscalizados
Infrações administrativas
Recusas sem crime
22/05
Presidente Prudente
Avenida 14 de Setembro
1.390
0
26
23/05
Avenida Ana Jacinta
421
10
Osvaldo Cruz
Cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Ricardo Ponciano
2
11
Fonte: Detran-SP
Conforme o Detran, tanto dirigir sob efeito de álcool,quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o motorista responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da Carteina Nacional de Habilitação (CNH), além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.
Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial.
Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Maio Amarelo
As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tiveram reforço durante o Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e abraçado em 2014 pelo Brasil.
O Detran realiza mais três ações de conscientização em duas cidades do Oeste Paulista, veja o cronograma de atividades desenvolvidas nesta quarta-feira (28):
Iepê
Em Iepê (SP), a programação ocorre das 13h às 14h, com ação educativa voltada ao respeito à faixa de pedestres com alunos da Escola Municipal Juventina Zago de Oliveira, localizada na Rua Ceará, n° 810, no Centro.
Panorama
Em Panorama (SP), as atividades serão das 12h40 às 13h30 e das 14h30 às 15h30, com ação educativa voltada ao respeito à faixa de pedestres com alunos da Escola João Brásio, localizada na Rua Paulo de Arruda Mendes, n° 135.