Um caso de discriminação religiosa foi registrado na noite desta quarta-feira (20), na Delegacia Participativa da Polícia Civil, em Presidente Prudente (SP).
De acordo com as informações contidas no Boletim de Ocorrência, a vítima, de 35 anos, compareceu à delegacia com sua advogada e informou que possui um terreiro de candomblé, no Residencial Anita Tiezzi.
Nesta quarta-feira (20), enquanto a vítima terminava uma sessão, um vizinho com um pedaço de pau bateu no portão do local de culto por três vezes e disse que iria acabar com aquilo, conforme o registro da ocorrência.
Segundo o relato da vítima, o vizinho ainda disse que "vocês poderiam estar ouvindo sertanejo ao invés de fazer bagunça" e que "esse local está cheio de homossexuais".
O caso foi registrado com base no artigo 20 da lei federal 7.716, que dispõe sobre o crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A pena imposta é de um a três anos de reclusão e multa, segundo a lei.
A delegada seccional Ieda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras informou que o caso será investigado pela Central de Polícia Judiciária (CPJ), através de inquérito policial.
"As pessoas têm que se conscientizar de respeitar a crença do outro. Nosso templo é sagrado e não deve haver isso. Cada um tem que cultuar, tem que acreditar naquilo que quer, mas sabendo que tem que respeitar o espaço sagrado do outro", disse o babalorixá Michael Urias, dirigente do terreiro no Residencial Anita Tiezzi.
"As nossas festas vão continuar e a gente vai exercer, sim, o nosso direito de culto e de crença", salientou.
Perturbação da tranquilidade
Na tarde desta quinta-feira (21), dois vizinhos do terreiro de candomblé compareceram à CPJ, em Presidente Prudente, e registraram um Boletim de Ocorrência de perturbação da tranquilidade, que é considerada contravenção penal, contra o templo religioso. Um dos homens é o vizinho envolvido na ocorrência registrada na noite anterior na Delegacia Participativa.
No Boletim de Ocorrência, os vizinhos alegaram que, nos últimos quatro anos, vem ocorrendo muito barulho no terreiro de candomblé, causando perturbação da tranquilidade devido ao som de tambor e gritos no período noturno.
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, vários vizinhos também se sentem incomodados com o barulho e serão apresentados como testemunhas posteriormente.
O registro policial foi feito com base no artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, que prevê uma pena de "prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis", a quem "molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável".