Quatro homens foram detidos, em Presidente Prudente, durante uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Rodoviária e Polícia Ambiental. Foram constatadas irregularidades no transporte e registro de aves, bem como de mercadorias desprovidas de documentação fiscal. O caso foi na manhã desta quarta-feira (10).
Os envolvidos estavam em um ônibus interestadual que foi abordado na Base Operacional da Polícia Rodoviária, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
Crime ambiental
O veículo foi fiscalizado e os agentes constataram na bagagem de mão de um dos passageiros, um rapaz de 20 anos, morador de Cubatão (SP), quatro aves da espécie Curió, sendo transportados de forma irregular e sem documentações pertinentes.
A Polícia Militar ambiental acrescentou ao G1 que foram elaborados dois autos de infração ambiental:
Por transportar pássaros silvestres sem autorização do órgão competente, conforme artigo 25, parágrafo 3°, inciso III (com uma multa total de R$ 2 mil);
Por praticar atos de maus tratos em pássaros silvestres, conforme previsto no artigo 29 (multa total de R$ 12 mil).
Os quatro pássaros possuíam anilhas, sendo duas em conformidade com o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) e duas anilhas Ibama adulteradas, segundo a PM Ambiental.
O caso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal.
Ao G1, a PF informou que foi instaurado um inquérito policial federal para apurar o caso. Na unidade ainda houve a apreensão das quatro anilhas e o rapaz vai responder pelos crimes ambientais em liberdade.
Segundo a Polícia Federal, o caso foi registrado com base no artigo 29 da lei 9.605/1998, que dispõe sobre crimes ambientais.
As aves foram destinadas para a Associação Protetora de Animais Silvestres (Apass) de Assis (SP).
Descaminho
Em continuidade às ações, os agentes constataram, no compartimento de bagagens, a presença de mercadorias oriundas do Paraguai, desprovidas de documentação fiscal. O caso foi registrado como descaminho.
As mercadorias – entre elas tais como relógios, componentes de telefonia móvel, de som automobilístico e som profissional – com valor estimado em R$ 90 mil, eram transportadas por três passageiros, de Ciudad del Este, no Paraguai, e tinham como destino a capital paulista.
Os passageiros, todos homens, de 28, 34 e 35 anos, e os produtos foram conduzidos à unidade da Receita Federal de Presidente Prudente.