Um criador de pássaros, de 58 anos, foi multado em R$ 10 mil por prestar informação enganosa sobre o destino das aves nesta quarta-feira (29), no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP).
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, durante a fiscalização a um criadouro amador de aves, o homem informou aos agentes que, de onze aves que possuía, cinco estavam na casa de um amigo, "com a finalidade de aprenderem a cantar". Ele, então, apresentou aos policiais uma Guia de Transporte, que supostamente comprovava o que alegou.
Após pesquisa no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS), a corporação verificou que a emissão da Guia de Transporte tinha a finalidade de “mudança”, ao contrário do que o envolvido havia informado.
Diante dos fatos, foi aplicada uma multa ambiental de R$ 10 mil contra o homem, "por elaborar informação enganosa no sistema oficial de controle".
A multa é baseada no artigo 77 da Resolução SIMA Nº 05/2021, que dispõe sobre "elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental".