A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta terça-feira (11), uma multa de R$ 11,7 mil contra um homem identificado como responsável pela supressão de 39 árvores nativas em uma chácara, localizada no bairro Acapulco, em Osvaldo Cruz. A área fica na divisa entre as zonas urbana e rural da cidade.
Durante patrulhamento de rotina pelas imediações, os militares constataram que na chácara havia várias árvores cortadas.
Em vistoria pela propriedade, os policiais constataram que houve a supressão, através de corte raso e provavelmente envenenamento, de 39 árvores nativas das espécies amendoim-bravo, leiteiro e monjoleiro.
Destas árvores, segundo a polícia, quatro provavelmente foram envenenadas.
O diâmetro à altura do peito (DAP), da menor, era de cinco centímetros e da maior, de 20 centímetros, conforme o parágrafo 2º, do artigo 5º, da resolução SMA-007/2017, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Diante da situação, a corporação elaborou um auto de infração ambiental com multa simples, no valor de R$ 11,7 mil por explorar, qualquer tipo de vegetação nativa, fora de reserva legal averbada de domínio público ou privado, sem prévia autorização do órgão ambiental competente.
Segundo a polícia, o material lenhoso não foi apreendido por ter fácil putrefação e valor comercial insignificante.
Além disso, segundo a corporação, a conduta do infrator não será apresentada à autoridade judiciária, pois o caso não é caracterizado como crime.