A Polícia Civil apreendeu, nesta segunda-feira (16), 34 unidades de cigarros eletrônicos e 88 refis contendo essências utilizadas nesses dispositivos, em Dracena (SP).
A ação ocorreu em uma residência localizada no bairro Jussara e um adolescente, morador do imóvel, é investigado pela suspeita de praticar ato infracional análogo ao crime de contrabando.
Segundo a Polícia Civil, a equipe recebeu informações indicando que o adolescente realizava, em sua própria residência, a comercialização irregular de cigarros eletrônicos e de produtos de origem estrangeira.
Ainda de acordo com a corporação, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos popularmente como “vapes” ou “pods”, são proibidos no Brasil desde 2009, conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veda a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos em território nacional.
Diante das informações, policiais civis foram até o endereço do jovem e fizeram contato com a mãe do adolescente, responsável pelo imóvel. Após ser informada sobre o teor da diligência, ela autorizou a entrada dos agentes e relatou que o filho se encontrava na residência. Durante a vistoria no quarto do menor, os policiais localizaram e apreenderam os cigarros eletrônicos e os refis contendo essências para utilização nos dispositivos.
O adolescente, acompanhado de sua genitora, foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil para esclarecimentos, contando também com a assistência de advogado. Após ser ouvido, ele foi liberado para a responsável legal.
Todo o material apreendido será encaminhado para exame pericial, com a finalidade de identificar a procedência dos produtos e analisar a composição e eventual toxicidade das substâncias contidas nos refis.
A Polícia Civil ainda ressalta que a comercialização e circulação de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil e que tais produtos representam risco à saúde pública, especialmente entre jovens e adolescentes, motivo pelo qual ações de fiscalização e repressão são continuamente realizadas para coibir esse tipo de prática ilícita.