O presidente da Câmara Municipal de Flora Rica (SP), Fábio Luiz Florentino de Faria (PSDB), assumiu o cargo de prefeito interino da cidade. A sessão de posse foi realizada na noite desta terça-feira (17), na Casa de Leis.
Fábio assume o cargo após o prefeito eleito e a vice serem afastados de forma cautelar durante uma operação contra fraudes em licitações e desvios de verbas públicas.
Com os desdobramentos das investigações, 42 nomes foram acusados de envolvimento em um esquema de desvio de combustíveis no contrato entre a Prefeitura de Flora Rica e um posto de combustíveis em Irapuru (SP). Entre os investigados, estão o prefeito eleito Gilberto Sanches Gomes (PTB) e a vice-prefeita Josemara Ferreira Ávila Santos (PSB), que foram afastados dos respectivos cargos.
Esta é a terceira mudança da chefia da Prefeitura em menos de um ano. Agora, Fábio, que assumiu a presidência da Câmara no novo biênio, tornou-se prefeito interino da cidade.
“Agradeço a toda a população e principalmente a todos os vereadores que confiaram em mim e me elegeram presidente desta Casa. Hoje, aqui, estão me empossando neste ato de cerimônia formal para este biênio que ainda nos resta para legislar, ou seja, executar os projetos que faltam para a nossa população”, disse o atual prefeito.
Até então, Rosicler Ribeiro Camargo (PSDB), que era a presidente da Câmara no biênio anterior, ocupava o posto de prefeita desde o ano passado, em 2022, de forma interina. A ex-prefeita recebeu um ofício do Legislativo que informava sobre a nova posse, mas a mesma teria mostrado resistência em deixar o cargo.
Segundo Fábio, ele já colocará em prática seu trabalho como chefe do Executivo nesta quarta-feira (18).
“A gente sempre procurou, de forma amigável, fazer uma transição legal, onde a população não viesse sentir esse constrangimento, este clima pesado no ar. Mas procuramos a vereadora, porém não obtivemos sucesso. Ela se negou a falar conosco e não atendeu o telefone. Então, nós fizemos todas essas formalidades e não seria necessário isso se tivesse sido feito uma transição legal e amigável desde o dia 1º”, afirmou.
Com Fábio como atual presidente da Câmara, Rosicler volta a ocupar o cargo de vereadora. Ela foi a única que não compareceu na sessão da posse.
Segundo o doutor de direito constitucionalista Sérgio Tibiriçá Amaral, a substituição é um processo que deveria ser automático no município.
“Se houver uma troca do Poder Legislativo, aquele que assumir a presidência automaticamente será dado às funções executivas durante o período de afastamento do prefeito e do vice-prefeito”, informou Amaral.
O doutor ainda explica que caso Rosicler insista em continuar respondendo como prefeita da cidade, caberá consequências.
“Ela pode ser responsabilizada pelos atos que cometer no abuso de uma função que não lhe é própria, que ela não tem competência para exercer tal função”, ressaltou.
A população, por sua vez, espera que a cidade estabilize o quanto antes.
“A gente não sabe. Hoje a gente vai lá, amanhã não é aquele lá, depois é outro. Então a gente não sabe o que está acontecendo. A população sai perdendo, com toda a certeza e digo mais, eu amo essa cidade de coração, porque eu moro aqui há 41 anos, nasci aqui, sou natural de Flora Rica e gostaria de dizer a toda a população que com toda a certeza que tudo será resolvido”, disse o morador Carlos Roberto.
Operação A Grande Família
Uma operação contra fraudes em licitações e desvios de verbas públicas foi deflagrada no dia 12 de abril de 2022, nas cidades de Flora Rica, Irapuru (SP) e Dracena (SP). A ação, denominada “A Grande Família”, contpu com a Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Contas e Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo.
A decisão liminar que determinou o afastamento dos vereadores e servidores foi obtida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) em ação que trata do desvio de combustíveis no âmbito da Prefeitura de Flora Rica.
Ao todo, a Promotoria de Justiça de Pacaembu denunciou 40 pessoas que seriam beneficiadas pelo esquema, envolvendo crimes de desvio de bens públicos e corrupção.
O esquema foi detectado pela Operação A Grande Família, que já havia resultado no afastamento de diversos agentes públicos em abril.
Segundo o MPE-SP, Flora Rica é o quarto menor município paulista e, de acordo com os dados levantados na operação conjunta com a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem gasto de combustível bastante superior ao de outras localidades de igual porte.
“As despesas extrapolam significativamente o valor por habitante de outras localidades com frotas maiores, com desvios estimados em ao menos R$ 350 mil no período de 2021 e 2022”, salientou a Promotoria.