O Senado e o Congresso Nacional vão analisar na quinta-feira (16) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei de licenciamento ambiental. Entre os pontos em discussão está a simplificação da licença por autodeclaração para empreendimentos de médio impacto, como barragens de rejeitos.
O governo tenta evitar retrocessos na legislação às vésperas da COP30, que será realizada no Pará em novembro. Ambientalistas alertam que os vetos podem reduzir o controle sobre atividades poluidoras, enquanto setores do agronegócio pressionam pela derrubada total dos vetos, alegando insegurança jurídica.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a votação ocorrerá mesmo que acordos políticos não sejam concluídos. Atualmente, há negociações entre o governo e representantes do agronegócio para manter parte dos vetos, enquanto a Licença Ambiental Especial (LAE) segue em tramitação como forma de agilizar obras estratégicas, incluindo exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas.