A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O julgamento será realizado no pleno virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem sessão presencial.
O prazo para apresentação de recursos terminou nesta segunda-feira (27). Dos oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu, mantendo os benefícios do acordo de delação premiada. Os demais entraram com embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre eventuais omissões ou contradições na decisão, podendo resultar em redução das penas, que variam de 16 a 27 anos.
A defesa de Bolsonaro alega que o julgamento cerceou o direito de defesa, utilizou uma delação premiada “viciada e contraditória” e apresentou erros nos cálculos das penas. Também questiona a condenação pelos atos de 8 de janeiro, argumentando que o ex-presidente desautorizou ações dos apoiadores e agiu contra o golpe, citando o voto divergente do ministro Luiz Fux.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve solicitar que o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, marque oficialmente a data do julgamento dos embargos.