O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão ocorreu após a conclusão da dosimetria das penas envolvendo os oito réus da chamada “trama golpista”.
Mais cedo, o colegiado havia condenado os acusados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, por 4 votos a 1.
Apesar da definição da pena, Bolsonaro e os demais condenados não serão presos imediatamente, podendo recorrer da decisão. Apenas se os recursos forem rejeitados é que a prisão poderá ser efetivada.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e está inelegível desde junho de 2023.
Os condenados que são oficiais das Forças Armadas não devem cumprir pena em presídios comuns, podendo ter direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Entre os réus estão quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que podem se beneficiar dessas regras.
Lista dos condenados:
Alexandre Ramagem – delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – almirante, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro – capitão e ex-presidente;
Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022.
Detalhe sobre Alexandre Ramagem: Ele foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, teve parte das acusações suspensas, respondendo a três dos cinco crimes imputados pela PGR.