A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra autoridades brasileiras e ministros da Corte.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo e Figueiredo, que vivem nos EUA, ajudaram a articular “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de dissuadir o STF de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
O procurador detalhou que os acusados se apresentaram publicamente como articuladores das sanções e ameaçaram os ministros da Corte, condicionando a interrupção dos danos à não condenação criminal de Jair Bolsonaro no processo AP 2.668.
O ex-presidente foi investigado pela Polícia Federal no mesmo inquérito, mas não chegou a ser denunciado. Atualmente, cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em função da investigação.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus na Corte, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, como ocorreu no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. No início deste mês, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Sobre os denunciados
Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Batista Figueiredo, vive nos EUA e possui visto permanente de residência. Empresário e blogueiro, ele já havia sido denunciado pela trama golpista, acusado de difundir notícias falsas.
Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara em março, alegando perseguição política, e foi morar no exterior. A licença terminou em julho, mas o parlamentar não retornou às suas atividades.
Outro lado
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e afirmaram que continuarão atuando com “parceiros internacionais” para pressionar autoridades brasileiras.
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. O recado é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.