Diante da queda de popularidade e da ofensiva da oposiçaÌo sobre o preço dos alimentos, o presidente Luiz InaÌcio Lula da Silva (PT) vai lançar maÌo de medidas de apelo popular nos proÌximos dias. Uma delas eÌ a liberaçaÌo do saque-rescisaÌo do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) para quem jaÌ fez o saque-aniversaÌrio.
O anuÌncio estaÌ previsto para ocorrer na tarde desta terça-feira (25), em BrasiÌlia, com a presença de representantes de centrais sindicais. O governo decidiu editar uma Medida ProvisoÌria (MP) sobre o tema.
O saque-aniversaÌrio foi criado em 2020, na gestaÌo de Jair Bolsonaro (PL). O benefiÌcio permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, aleÌm de uma parcela adicional.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversaÌrio eÌ obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisaÌo, no caso de uma demissaÌo sem justa causa.
O tema eÌ discutido desde 2024 pelo PalaÌcio do Planalto, equipe econoÌmica e MinisteÌrio do Trabalho e Emprego. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversaÌrio para que o trabalhador pudesse sacar a rescisaÌo novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em funçaÌo da popularidade que o saque-aniversaÌrio adquiriu.
A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversaÌrio. Além da popularidade, haÌ uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.
Após participar de um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi perguntado se a proposta tem o aval da equipe econômica. Ele disse que sim e justificou que o trabalhador que pediu saque-aniversário foi levado a se confundir com as regras.
"Algumas pessoas ficaram prejudicadas porque foram induzidas a erro. Quando você faz a opção pelo saque-aniversário, você no momento da rescisão, você tem direito a um saque por conta da rescisão. Só que se você fizer o consignado, você perde esse direito que só pode ser exercido anos depois. Isso deixou muito, criou muito desconforto entre os trabalhadores que não foram alertados disso", afirmou o ministro.
Em 2017, quando o entaÌo presidente Michel Temer (MDB) autorizou o saque das contas inativas do FGTS, foram injetados R$ 44 bilhoÌes na economia, beneficiando 26 milhoÌes de trabalhadores.
Pronunciamento na TV
O presidente tambeÌm decidiu fazer um pronunciamento em cadeia nacional para anunciar medidas do programa PeÌ-de-Meia e do FarmaÌcia Popular. A mensagem de Lula seraÌ veiculada na TV aÌs 20h30 desta segunda-feira (24) e nas raÌdios aÌs 6h30 de terça-feira.
EÌ a primeira vez que a Secretaria de ComunicaçaÌo Social (Secom) utiliza horaÌrios diferentes de exibiçaÌo na TV e no raÌdio. Auxiliares do presidente e aliados no PT teÌm orientado Lula a fazer pronunciamentos com mais frequeÌncia como forma de melhorar a comunicaçaÌo do governo.
O pronunciamento naÌo traraÌ nenhuma medida nova. O presidente vai anunciar a liberaçaÌo do saque de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira, para todos os estudantes contemplados pelo PeÌ-de-Meia que se formaram no ensino meÌdio em 2024. EÌ a primeira fez que o governo faz o pagamento da poupança do programa.
No PeÌ-de-Meia, cada aluno recebe R$ 200 por meÌs. Esta parcela pode ser sacada mensalmente. AleÌm dos depoÌsitos mensais, ao final de cada ano, o governo ainda deposita, em uma poupança, uma parcela de R$ 1 mil reais. Estas parcelas anuais soÌ podem ser retiradas ao final do Ensino MeÌdio.
Outra medida anunciada eÌ a ampliaçaÌo da gratuidade de itens do programa FarmaÌcia Popular. O governo incluiu um medicamento para diabetes e fralda geriaÌtrica entre os itens gratuitos. Agora, todos os produtos do FarmaÌcia Popular passaram a ser gratuitos.
A ampliação do Farmácia Popular já tinham sido anunciadas pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em um evento com prefeitos em Brasília, mas o anúncio ficou apagado e teve pouca repercussão.
Consignado
Por fim, outra aposta do governo eÌ a reduçaÌo dos juros do consignado do setor privado. Uma MP seraÌ enviada ao Congresso depois do Carnaval. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a expectativa eÌ reduzir os juros do consignado pela metade.
A medida vem sendo elaborada junto com os principais bancos do paiÌs. As instituiçoÌes financeiras vaÌo ter acesso aos dados dos trabalhadores que estaÌo no e-Social, como renda, gastos previdenciaÌrios, tempo de serviço, entre outros. Com isso, seraÌ possiÌvel ter mais garantias para o consignado, o que faraÌ o juro baixar.
Os trabalhadores tambeÌm vaÌo ter acesso a uma plataforma para comparar os juros oferecidos pelos bancos.
O que é o saque-aniversário
O saque-aniversário, instituído em 2020, é uma das alternativas de saque do FGTS. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. Veja aqui o calendário de 2025.
A adesão a essa modalidade é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo e do site do FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, o trabalhador que não optar pela adesão ao saque-aniversário permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
Saque-rescisão: essa modalidade permite que o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tenha direito ao saque integral do saldo da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
Saque-aniversário: essa modalidade é opcional e permite que o trabalhador saque parte do saldo de sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Caso opte por essa modalidade e seja demitido, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.